Saúde Pública foi discutida durante a reunião semanal dos deputados desta terça-feira (22), que contou com a participação de integrantes do Movimento Saúde e Democracia (MSD)
Construção do Hospital Central de Cuiabá e da Criança aumentará leitos

Utilizar a capacidade de endividamento do Governo do Estado para a retomada do Hospital Central de Cuiabá e construção do Hospital da Criança. Esse é o entendimento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), com o objetivo de disponibilizar mais leitos para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Se o Estado realmente pode conseguir empréstimos de R$1,5 bilhão para investir em pavimentação asfáltica, eu defendo que sejam destinados 10% desse valor para a área de Saúde. Vamos fazer gestão junto ao Governo e ampliar o debate com a sociedade”, declarou Riva, após reunião de Colégio de Líderes nesta terça-feira (22), onde os deputados estaduais receberam integrantes do Movimento Saúde e Democracia (MSD).

Para Riva, a possibilidade de firmar uma Parceria Público-Privada (PPP) a fim de fazer esses investimentos é uma situação complexa e que requer tempo. “Precisamos de uma resposta rápida e utilizar a capacidade de endividamento é quase um consenso”. Além de falta de recursos, de hospitais e de gestão na área, os representantes do MSD apresentaram aos parlamentares a preocupação com a insuficiência de leitos hospitalares para atendimento do SUS.

Em Mato Grosso, existem 5,2 mil leitos, dos quais apenas 10% são públicos. Na Capital, são 1,6 mil leitos de hospitais privados e públicos, sendo 1,2 mil leitos contratados pelo SUS. “O momento é oportuno para a discussão. Cuiabá vai uma das sede da Copa em 2014 e o estado também assumiu o compromisso na área de Saúde Pública. Precisamos ter leitos que atendam o povo, pois hoje, o sistema trabalha no limite”, destacou o professor de Saúde Pública da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e ex-secretário de Saúde do Estado e de Cuiabá, Júlio Muller Neto.

Uma das saídas, segundo Muller, é a retomada das obras do Hospital Central e a construção do Hospital da Criança. Desta forma, Mato Grosso contará com uma unidade hospitalar de Alta Complexidade e outro especializado no atendimento infantil. O professor defende ainda que as gestões dos Prontos-Socorros de Cuiabá e Várzea Grande sejam municipais. “O governo tem que apoiar os municípios na Atenção Básica de Saúde. E construir um hospital público, já que Cuiabá é a única capital sem um hospital estadual”.

Com o Hospital Central e da Criança, Mato Grosso passaria mais 280 leitos que, com a ampliação do Hospital Universitário Júlio Muller, chegaria a ter 500 leitos.  Como um dos integrantes do Movimento, o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Soares, entregou ao presidente um abaixo-assinado com cinco mil assinaturas colhidas em favor da retomada do Hospital Central de Cuiabá. “A situação da Saúde em Mato Grosso é muito grave. A solução da crise é a disponibilização de mais leitos. Entregamos hoje o projeto executivo do Hospital Central, que está pronto”, afirmou Soares. Além de Luiz Soares e Júlio Muller participaram da reunião o dentista Wagner Simplício, médico Nei Moreira e o biólogo Vagner César.

OSS – O modelo de gestão conduzido por Organizações Sociais de Saúde (OSS), implantado há três meses em algumas unidades no estado, também foi pauta da reunião. Tanto que o deputado Riva encaminhou requerimento ao governador Silval Barbosa solicitando informações sobre as Organizações Sociais de Saúde (OSS), instituições contratadas para gerir a saúde pública de Mato Grosso.

Riva quer cópias de todos os contratos efetuados em 2011 com as OSS, especialmente dos hospitais; informações sobre a constituição dos Conselhos Administrativos de cada organização; detalhes sobre os resultados, as metas mensais contratadas e as alcançadas por cada uma. Entre os questionamentos, o parlamentar quer saber o número de cirurgias e consultas realizadas, para avaliar os serviços prestados no estado. Além disso, exige cópia do convênio firmado com a Federação dos Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso e a justificativa para sua formalização.

“Se é pago às OSS três vezes mais do que a tabela do SUS, quem vai querer atender pelo SUS? Além disso, temos que discutir um sistema de saúde eficiente e que atenda toda a população de Mato Grosso e não apenas um terço dela”, destacou Riva, que também defende a gestão dos Prontos-Socorros pelos municípios. Argumenta ainda que os quase R$ 1 bilhão, destinado no Orçamento do Estado para a Saúde, está muito aquém das demandas da área. “Como vamos implantar em todo o estado o modelo das OSS com tanto pouco recursos?”, indagou Riva.