Brasil sugere usar fundo do BNDES para monitorar toda a Amazônia

Integrantes da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) --organismo multilateral com legitimidade para decidir sobre o futuro da Amazônia-- assinaram nesta terça-feira (22), em Manaus, uma carta de compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a conferência Rio+20, que ocorre em 2012 no Brasil.

Entre os projetos citados na carta "Compromisso de Manaus" está o uso do Fundo Amazônia para financiar o monitoramento do desmatamento da floresta.

A gestão do fundo é de responsabilidade do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que coordenou a 11ª reunião do grupo dos países-membros da OTCA, disse que o Brasil apresentou a possibilidade de utilizar uma parcela do Fundo Amazônia para financiar alguns projetos na área de monitoramento florestal.

"Se aprovado, será a primeira vez que o Fundo Amazônia financia um projeto internacional", afirmou Patriota.

Outro projeto previsto pela carta assinada nesta terça é a criação de um observatório para promover a cooperação científica na região.

A OTCA, criada em 1995, é integrada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Equador, Peru, Suriname e Venezuela.

CONFLITOS

Na carta, a OTCA expôs preocupação com a falta de diálogo entre populações indígenas e tradicionais em conflitos que envolvem grandes empreendimentos na Amazônia. É o caso da obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e da construção de uma rodovia na Bolívia.

Os países membros também se comprometeram em realizar seminários para "desenvolver mais oportunidades para diálogo com os povos da Amazônia". O primeiro seminário seria na Bolívia.

O chanceler brasileiro afirmou ainda que a OTCA tem interesse na intensificação do diálogo com populações amazônicas.

Segundo ele, é preciso "intercambiar as experiências nacionais" e "extrair lições" para desenvolver um marco jurídico e programas de proteção dos direitos humanos dessas populações".