PAC 2 executa 15% da previsão total até setembro

A execução total de recursos da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) somou 143,6 bilhões de reais de janeiro a setembro deste ano, o equivalente a 15 por cento da verba a ser desembolsada de 2011 a 2014, informou balanço do programa divulgado nesta terça-feira pelo Ministério do Planejamento.

Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, os investimentos do PAC 2 estão "blindados" para 2012 e terão uma importância maior no ano que vem frente à crise internacional.

A verba já liberada neste ano inclui recursos do Orçamento, financiamentos, aportes de estatais e investimentos de empresas privadas. A maior fatia, de 55,2 bilhões de reais, corresponde a financiamentos habitacionais a pessoas físicas. As estatais entraram com 41,4 bilhões de reais e as empresas privadas, com 25,6 bilhões de reais. A parte do Orçamento Geral da União foi de 13,2 bilhões de reais.

Além disso, 5,4 bilhões do montante executado referem-se ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, outros 2 bilhões de reais a financiamentos ao setor público e 700 milhões de reais a contrapartidas de Estados e municípios.

"Em 2012, esperamos uma nova expansão dos investimentos públicos, associado ao PAC, ao Minha Casa Minha Vida, ao Plano Nacional de Banda Larga e às obras da Copa", disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

RITMO DAS OBRAS

Segundo o balanço do PAC 2, houve uma redução no volume de obras que estão com ritmo "adequado", levando-se em conta a quantidade de obras e o valor dos empreendimentos.

Pelo critério de valor, no balanço anterior, de junho, 88 por cento das ações estavam com ritmo adequado. No balanço divulgado nesta terça, que acompanhou a situação até o fim de setembro, esse número caiu para 86 por cento.

Pelo critério de quantidade de ações, 72 por cento estavam com ritmo adequado em setembro, contra 76 por cento em junho.

Porém, entre as ações que, segundo o governo, estão em ritmo adequado está o leilão de concessão da rodovia BR 101 no Espírito Santo, que recentemente teve de ser adiado de dezembro para 18 de janeiro do ano que vem.

Apesar de não haver mais tempo hábil para o governo cumprir seu objetivo de licitar em 2011 as concessões dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), o balanço do PAC 2 também classifica o ritmo desse processo como adequado.

O balanço do PAC 2, contudo, não se compromete com nenhuma data para o leilão dos aeroportos. Informa apenas que o edital será publicado depois que os estudos forem aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A licitação do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, adiada seguidas vezes e reformulada completamente depois que nenhum investidor se apresentou no leilão em julho, também aparece como em ritmo adequado. No documento, o governo estima que o Conselho Nacional de Desestatização (CND) vai aprovar a nova modelagem da concessão até 1o de dezembro.