Produtos piratas são vendidos livremente em um prédio público, no bairro Laranjeiras, na Serra, município da Grande Vitória. Muitas pessoas vendem relógios, bolsas, mochilas, carteiras, óculos, todos produtos pirateados. Com uma câmera escondida, a TV Gazeta registrou imagens do comércio desses produtos em um prédio público do Governo do Espírito Santo: o Terminal Rodoviário de Laranjeiras.
Para o delegado Gilson Gomes, da Delegacia de Defraudações e Falsificações (Defa), quem concedeu autorização aos ambulantes é responsável pela fiscalização do que está sendo vendido no local.
Por meio de nota, a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb) informou que a comercialização de produtos piratas nos terminais rodoviários é proibida. Ao constatar esse tipo de irregularidade nos estabelecimentos fixos dos terminais, a Ceturb informa aos órgãos competentes, que possuem autoridade para efetuar fiscalizações e as apreensões, bem como aplicar as devidas penalidades. Disse ainda que a Ceturb combate a presença de vendedores ambulantes, que não possuem autorização para atuar nos terminais e são retirados pelos vigilantes sempre que flagrados.
Produtos pirateados são vendidos em terminal de
ônibus, no ES (Foto: Reprodução/TV Gazeta)
Realidade
O comércio é livre e não há nenhum tipo de fiscalização. Os vendedores parecem não se incomodar quando questionados sobre a originalidade dos produtos.
Repórter: É original esse relógio?
Ambulante: Segunda linha.
Repórter: Segunda linha? O que é isso?
Ambulante: Réplica.
Os produtos têm preço baixo. Um relógio de uma marca famosa pode ser comprado facilmente por R$ 35. Na loja, o mesmo relógio não sairia por menos de R$ 1,5 mil. Um óculos vendido no terminal rodoviário custa, em média, R$ 15, já o óculos original custaria dez vezes mais. Além da ilegalidade, ao comprar um óculos pirateado, o consumidor não se dá conta do perigo que está correndo.
Repórter: Quanto custa o óculos?
Ambulante: Tá R$ 15,00.
Repórter: E a lente?
Ambulante: É óculos de sol. Não tem perigo não!
Alguns ambulantes tentam enganar quem está comprando os produtos. Em vários bonés uma etiqueta informa: "produto original".
Repórter: Esse boné é original?
Ambulante: Não é não.
Repórter: Mas tem um etiqueta?
Ambulante: Mas não é. Parece, mas não é.
"A polícia sozinha não é responsável por esse comércio dentro do terminal. A Ceturb , órgão do Governo do Estado é responsável pelo terminal e tem que fiscalizar os ambulantes. A polícia dá o apoio quando necessário", explicou o delegado Gilson Gomes, da Delegacia de Defraudações e Falsificações.
O delegado admitiu que, sozinho, é difícil combater a pirataria no Espírito Santo. Ele lembrou que por trás desse crime, muitos outros são praticados. "Nós já prendemos várias pessoas envolvidas com o tráfico de drogas que estavam se escondendo na pirataria, vendendo produtos falsificados. Esses criminosos encontram na pirataria uma forma de lavar o dinheiro vindo do tráfico", completou o delegado.
No Brasil, pirataria é crime, de acordo com o Código Penal. A lei determina a punição de prisão para quem fabrica ou vende produtos piratas, com punição de três meses a um ano de detenção
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