MPF entra com ações contra prefeitos cassados para ressarcir custos

O Ministério Público Federal já ingressou com três ações contra prefeitos cassados do Estado que obrigaram a Justiça Eleitoral a realizar eleições suplementares. Francisco dos Santos (PT), de Ribeirão Cascalheira, Faustino Dias Neto (DEM), de Santo Antônio do Leverger, e Antônio Milanezi (PT), de Rio Branco, podem ser condenados a pagar o custo das eleições, bem como ressarcir a população por danos morais.

Os três foram acusados de compra de votos nas eleições 2008, causando um prejuízo de mais de R$ 30 mil à União com a realização dos novos pleitos, além do transtorno à população que precisou acompanhar todo o desgaste de um novo processo eleitoral.

Autor das ações, o procurador federal Thiago Lemos de Andrade, acredita que os políticos precisam ser responsabilizados. “Além dos prejuízos para a administração e dos danos diretos ao regime democrático causados pelas alternâncias de poder e pela diminuição dos mandatos, esses atos causam a desilusão popular e a descrença nas instituições. Quem abusa do poder econômico, precisa realmente arcar com as consequências dessa conduta”, declara Thiago.

As ações, elaboradas em conjunto com a Advocacia Geral da União (AGU), foram ajuizadas contra os prefeitos que já tiveram seus processos transitados em julgado. No total todo, já foram realizadas oito eleições suplementares em Mato Grosso desde 2008.