Desembargador Rubens de Oliveira reconheceu trabalho para valorizar instituição
Fim de brigas entre juízes estancou crise, diz presidente

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira, fez uma análise positiva sobre a situação do Poder e garantiu ter iniciado um processo de pacificação entre os membros do Judiciário. Quando assumiu o comando do TJ, em março deste ano, Rubens, em seu discurso de posse, comparou o Tribunal a um “avião em turbulência”, que precisava de esforço conjunto para continuar o “vôo”.

O magistrado foi eleito ao cargo de presidente em meio a uma grave crise institucional – talvez a maior da História -, provocado por constantes denúncias de corrupção, comércio de sentenças e mau uso do dinheiro público. A crise iniciou-se há mais de dez anos, depois das denúncias feitas pelo juiz Leopoldino Marques do Amaral, assassinado meses depois no Paraguai.

“Avalio que muito já foi mudado, e para melhor. Nós imaginávamos, naquela ocasião, que o Poder Judiciário seria uma aeronave. A essência era a seguinte: daqui para a frente, ou todos nos juntamos para trabalhar, ou todos vamos morrer com a queda dessa aeronave. Temos trabalhado muito. Inclusive, para pacificar as coisas dentro do Poder Judiciário”, afirmou, em entrevista ao MidiaJur.

Grupos internos

Rubens, entretanto, reconheceu que foi necessário um trabalho de bastidores para estancar as divergências internas entre os próprios desembargadores. Ele descartou a existência de grupos internos na Corte, mas reconheceu divergências pessoais dentro do Pleno.

“Eu nunca admito que existam grupos ou facções. Parece-me que os embates públicos eram entre alguns magistrados. Isso não significa que esses magistrados, que estavam se digladiando, tinham poderes para conduzir o tribunal por esse ou por aquele caminho. Eu, por exemplo, nunca me deixei conduzir nem por esse, nem por aquele grupo que estava brigando com outro e que os demais teriam obrigação de acompanhar”, pontuou.

Sobre essas divergências internas, Rubens avaliou como positivo o fato de membros do TJ não se exporem suas rixas pessoais na imprensa. Ele afirmou que não há mais animosidade entre os desembargadores.

“Hoje parece mais calma essa situação. Essa calmaria se reflete no Pleno. Nós temos aprovados todas as questões de interesse da sociedade que passam pelo Poder Judicário. Não estamos mais enfrentando as brigas pelo simples fato de que ‘eu não quero isso’, ‘não quero aquilo’. O interesse público tem prevalecido e é isso que a sociedade espera da gente”, completou.

Ele considerou que as divergências entre alguns magistrados, notadamente entre os desembargadores Orlando Perri e José Ferreira Leite, não devem ter chegado ao fim. Para o presidente do TJ, essas divergências devem ser resolvidas, daqui para frente, em ações judiciais que, para ele, é o foro adequado para isso.

“É claro que houve um diálogo. Entendo que as partes que estão se confrontando não tenham encerrado seus confrontos, pode ser. Mas pelo menos que o façam da forma de demanda particular. Não de demanda que coloque o Poder Judiciário, como um todo, para sofrer esse desgaste que, convenhamos, é absolutamente desnecessário”.

Crise de imagem

O magistrado admitiu, entretanto, que a crise de imagem que atingiu o TJ de Mato Grosso ainda traz reflexos negativos à instituição. Na avaliação dele, a imagem do Judiciário foi abalada pelas brigas que foram expostas à sociedade.

“Acredito que a crise de imagem ainda não foi totalmente debelada, pois afinal todos os dias você tem um problema ou outro. Agora, aquela briga pública permitiu que isso fosse explorado por alguns órgãos de comunicação, alguns com boas e outras com más intenções. Isto você também não reverte do dia para a noite”, comentou.

Para ele, houve uma exploração negativa por parte da imprensa local na cobertura de escândalos e denúncias envolvendo magistrados e servidores do Tribunal. Rubens disse que não há um comprometimento da maioria dos veículos de comunicação na divulgação de conteúdos positivos quanto há em relação aos fatos negativos.

“A menor notícia do Poder Judiciário merece destaque de página inteira. Aí você vai na essência da notícia e não tem o que discutir ou é matéria requentada. Me parece que falar mal do Poder Judiciário dá um certo prestígio ou ‘Ibope’ para alguns. Mas, os órgãos sérios, evidentemente, tratam os assuntos do Judiciário com a clareza que ela precisa ser tratada”.

“Essência da democracia”

O presidente do TJ reforçou a importância do Poder Judiciário para garantir a cidadania, através da garantia dos direitos fundamentais que estão amparados pela Constituição Federal.

“É importante que todos saibam o que faz o Judiciário. Aqueles que conhecem sabem o valor que tem o Poder Judiciário. Nós pagamos um preço caro. Temos chavões como o de ‘Polícia prende e Judiciário solta’. E agora eu sempre chamo a atenção para aquela pessoa, seja pai ou mãe, que teve um filho preso irregularmente por um ato de menor potencial e ele ficar preso, jogado em uma cadeia. E se não tivesse o judiciário para recorrer? Então, é da essência da democracia a existência do Judiciário”, finalizou Rubens de Oliveira.