A Polícia Federal vai investigar as denúncias do Secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Minc, que acusa a empresa petroleira americana Chevron de empregar a técnica de jateamento de areia, para limpar a área onde houve vazamento de óleo, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Em nota enviada ao G1, neste sábado (19), a empresa disse que os barcos da companhia “não usam areia e nem dispersantes para controlar a mancha”.
O responsável pelas investigações do vazamento de óleo é o delegado Fábio Scliar, responsável pela Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico (Delemaph). Segundo Scliar, na próxima semana, sete funcionários da Chevron serão convocados a prestar esclarecimentos à PF.
O delegado explica que caso seja comprovado o uso de areia na limpeza do óleo, a Chevron pode ser condenada por crime ambiental, conforme o artigo 54, da lei 9605/98. Scliar detalha que a pena para este tipo de crime pode ser a proibição da empresa de participar de licitações de áreas do pré-sal nos próximos cinco anos, além de reclusão de 1 a 4 anos.
PF instaurou inquérito
A PF instaurou um inquérito na última terça-feira (15), para apurar as responsabilidades da empresa no vazamento de óleo na Bacia de Campos. O delegado alerta que caso a técnica de jateamento de areia esteja sendo utilizada, a fauna e flora marinha podem sofrer diversos danos.
“Se isso realmente estiver acontecendo, todo o bioma do Oceano Atlântico poderá ser afetado. A areia se mistura com o petróleo, e em seguida, se deposita no fundo do mar, jogando óleo em lulas, polvos, em todas as espécies que existirem nessa região”, explicou Fábio Scliar.
O delegado informou que está aguardando parecer técnicos das agências ambientais para entender os tipos de danos que estão sendo causados ao meio ambiente.
“Aonde está sendo guardado esse petróleo retirado do mar? Esse óleo está indo para onde? Tenho minhas dúvidas se a empresa não está empurrando tudo para debaixo do tapete. Vou fazer uma investigação bem rigorosa”, acrescentou Scliar.
Posicionamento da Chevron
Em nota, a Chevron disse que “as embarcações empregam métodos aprovados pelo governo brasileiro, que incluem barreiras de contenção, skimming e técnicas de lavagem, para controlar, recolher e reduzir a mancha. As embarcações já recolheram mais de 250 metros cúbicos de água oleosa proveniente da mancha. Os barcos não usam areia nem dispersantes para controlar a mancha”
Imagens do vazamento
Na sexta-feira (18), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou novas imagens do vazamento de óleo na Bacia de Campos. Segundo a agência, a comparação das imagens submarinas mostram uma "redução substancial do vazamento"
Imagem do dia 11 de novembro mostra vazamento de petróleo em fissura (Foto: Divulgação/ANP)
Imagem do 13 de novembro da fissura no Campo de Frade, na Bacia de Campos (Foto: Divulgação/ANP)
"No sobrevoo realizado hoje pelo helicóptero da Marinha, com técnicos do IBAMA, foi observada diminuição da mancha, que continua se afastando do litoral. A partir da observação visual, estima-se que ela esteja com 18 km de extensão e 11,8 km² de área. Destaca-se que no dia 14, a área observada era de cerca 13 km²", acrescentou a ANP, em nota.
Erro de cálculo, diz Chevron
A petroleira americana Chevron assumiu a responsabilidade pelo acidente e declarou que o vazamento foi provocado por um erro de cálculo. O presidente da Chevron, George Buck, afirmou na sexta-feira que o óleo que sai neste momento é "residual" . Segundo o executivo, a pressão do óleo no reservatório foi "subestimada".
As estimativas a ANP indicam que a vazão média de óleo derramado estaria entre 200 e 330 barris/dia no período de 8 a 15 de novembro.
O monitoramento do vazamento causado pela atividade de perfuração do poço está sendo feito por meio de imagens de satélites, observação visual por sobrevoos e filmagens submarinas.
Investigações
A ANP informou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Marinha do Brasil (MB) também integram o Grupo de Acompanhamento criado para fiscalizar as medidas que vem sendo tomadas pela Chevron Brasil Petróleo Ltda. para conter o vazamento e mitigar as suas conseqüências.
"De acordo com suas atribuições, a ANP apura as causas do incidente ocorrido durante a perfuração do poço 9-FR-50DP-RJS e fiscaliza as operações de contenção do vazamento; o IBAMA fiscaliza as ações desenvolvidas pela empresa para minimizar os danos ao meio ambiente; e a Marinha fiscaliza as condições de segurança marítima da plataforma SEDCO 706, além de disponibilizar meios (helicóptero e navios) para acompanhar o andamento das atividades no local", informou o comunicado.
As três instituições instauraram processos administrativo, para investigação do incidente e aplicação das medidas cabíveis, de acordo com a legislação em vigor. A Polícia Federal também investiga o vazamento e a possibilidade de erro na operação.
Na quinta-feira (17), a ANP informou que o primeiro estágio de cimentação para abandono do poço foi concluído “com sucesso”.
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