Governo exige licença ambiental para obras de transporte público, com vistas ao Mundial de 2014
Secopa quer evitar impactos ambientais com o VLT

A Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo) vai contratar uma empresa para elaborar o projeto de licenciamento ambiental, que será incluído no projeto do VLT (Veículo Leve Sobre Trilho), conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou na quarta-feira (17).

Trata-se do modal de transporte escolhido para Cuiabá e Várzea Grande, em função da Copa do Mundo de 2014, e que vai percorrer dois trechos que são CPA/Aeroporto e Coxipó/Centro.

A contratação será feita por meio de dispensa de licitação e o resultado será conhecido no dia 28 deste mês. O licenciamento ambiental serve para identificar quais áreas deverão ser preservadas, para evitar que o transcorrer da obra traga impactos negativos ao meio ambiente.

Este é considerado o último passo para iniciar as obras. Isso porque o processo de desapropriações de imóveis já está em andamento e deverá ser intensificado nos próximos meses.

A expectativa é de que o edital de licitação seja lançado até a primeira quinzena de dezembro, e as obras tenham início no primeiro trimestre de 2012.

O Estado já conseguiu aval da Assembleia Legislativa para contrair empréstimo, junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), na ordem de R$ 740 milhões.

A CEF (Caixa Econômica Federal) também oferece R$ 440 milhões, que antes seriam para o sistema BRT (Bus Rapid Transit), que veio a ser preterido pelo Governo como opção de transporte público para a Copa do Mundo.

Para captar o financiamento junto ao Governo Federal, o Estado vai explorar a sua capacidade de endividamento, avaliada, atualmente, em R$ 2,5 bilhões, e a possibilidade de quitar a dívida em até 20 anos.

A proposta do Estado é abrir uma concessão, na qual uma empresa privada vai administrar o sistema de transporte, após o período da Copa do Mundo, pelo prazo de 30 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.