O presidente da Assembleia, José Riva, sugeriu o corte de servidores comissionados e melhor aparelhamento da Sefaz para aumentar arrecadação
Discussão sobre LOA expõe insatisfação
A segunda e última audiência para discutir a LOA 2012 contou a participação de deputados, secretários e populares
Enquanto boa parte dos secretários de Estado aproveitou a segunda audiência pública em que se debateu o orçamento de 2012 para pedir mais recursos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), defendeu a redução de cargos comissionados no governo e um melhor aparelhamento da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para aumentar a arrecadação.
Para Riva, o Estado conta com pastas que poderiam ser suprimidas como a recém-criada Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), surgida a partir da extinção da Agecopa, comandada por Eder Moraes. “Ela poderia ser facilmente absorvida pela Secretaria de Esportes. Ao invés disso, temos uma pasta aniquilada e outra só para tratar da Copa”, avaliou.
O presidente adiantou que chamará o governador Silval Barbosa (PMDB) e os demais poderes para tomar o que classificou de atitude drástica com a redução das folhas de pagamento.
Sobre os investimentos em áreas consideradas essenciais, como Saúde e Educação, Riva ponderou que o orçamento previsto para o próximo ano está dentro das possibilidades do Estado. Porém, criticou algumas medidas adotadas pelo governo Silval recentemente, entre elas a estadualização do pronto-socorro de Cuiabá e a implantação das Organizações Sociais de Saúde (OSS).
Riva defendeu que o Estado construa um hospital de grande porte na Capital e mantenha a administração do pronto-socorro com a prefeitura. Sobre as OSSs, o deputado disse acreditar que o Estado terá dificuldades em encontrar empresas interessadas em investir nos municípios mais distantes.
O plano do governador de realizar um empréstimo de R$ 1,5 bilhão para asfaltar estradas que nunca foram pavimentadas também não escapou. Riva afirmou que buscará destinar ao menos 10% do valor para a construção de um hospital. O argumento do deputado é a aproximação da Copa de 2014. “Se acontecer uma catástrofe e precisarmos internar 400 pacientes, não teremos onde colocar essas pessoas”, ressaltou.
A audiência pública, realizada no auditório Milton Figueiredo, ontem (16), debateu os investimentos do Estado nas áreas voltadas ao social. Dos cerca de R$ 13 bilhões previstos para 2012, R$ 5,9 bilhões estão previstos para pastas como Turismo, Saúde, Educação. Uma variação de aproximadamente 11% do orçamento de 2011.
Deste total, R$ 1,5 bilhão será destinado à secretaria de Estado de Educação. A segunda pasta a receber a maior fatia será a secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, que tem orçamento previsto em R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 800 milhões provenientes do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
Segundo o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, Hermínio J. Barreto (PR), as únicas pastas a sofrerem cortes foram as de Turismo, sob comando da deputada estadual licenciada Teté Bezerra (PMDB), e a de Esporte, também comandada por deputada estadual, Antônio Azambuja (PP). Ele ressaltou a necessidade dos gestores “administrarem com inteligência” e buscarem investimentos junto ao governo federal.
Já a secretaria de Segurança Pública, desmembrada da pasta de Justiça e Direitos Humanos no início do ano, teve um aumento em comparação ao orçamento executado neste ano. Enquanto em 2011 a estrutura recebeu R$ 1,19 bilhão, para 2012 estão previstos R$ 916 milhões para a primeira e R$ 224 milhões à segunda.
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