Dois mil processos de devedores serão julgados no final deste mês, prevê Galindo
Prefeitura e TJ firmam parceria para liquidar dívidas

Em busca de aumento de recursos para aumentar a capacidade de investimentos, a Prefeitura de Cuiabá firmou parceria com o Tribunal de Justiça (TJ/MT), na manhã desta quarta-feira (16). Foi celebrado um termo de cooperação técnica, que dará celeridade ao julgamento de dois mil processos envolvendo dívidas de ISS, IPTU e multas diversas, por meio de conciliação.

O termo prevê a inclusão desses dois mil processos na Semana Nacional de Conciliação, que ocorre no período de 28 de novembro a 2 de dezembro.

A expectativa do prefeito Chico Galindo (PTB) é de conseguir mais dinheiro para viabilizar projetos sociais em 2012.

"Esperamos arrecadar de R$ 10 a R$ 15 milhões, com a execução destes dois mil processos pendentes. A minha exigência é que todo esse dinheiro seja investido em Saúde, Educação e Infraestrutura, dentro de uma conta específica", disse ele.

Conforme o presidente do Judiciário, desembargador Rubens de Oliveira, o convênio com a Prefeitura de Cuiabá inaugura uma nova fase do poder.

"Trata-se de uma nova sistemática que vai favorecer todos os envolvidos. Vamos prestar com eficiência a jurisdição, o município vai aumentar a arrecadação e o cidadão vai pagar a sua dívida de forma mais confortável", afirmou.

O procurador-geral do município, Fernando Biral, explicou que haverá benefícios aos devedores que estão dispostos a liquidar suas dívidas.

"Será concedido desconto de 80% para pagamento à vista e 50% nos parcelamentos de até 12 meses. As parcelas, que variam de 13 a 60 meses, também terão desconto de até 30%", explicou.

Os julgamentos dos processos referentes aos devedores do município será coordenado pela desembargadora Clarice Claudino, que é presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário. A magistrada aposta no êxito desta iniciativa.

"Acredito na eficiência para promover a conciliação de devedores do município. O Judiciário está consciente do seu papel e vai promover a celeridade processual com muita responsabilidade", comentou.