Telefônica vai à Justiça contra a Vivendi

A Telefônica foi à Justiça para exigir que a Vivendi pague uma indenização por tê-la retirado da disputa pelo controle da GVT, em 2009, de forma considerada ilícita.

O valor inicial da causa é de R$ 15 milhões, mas pode aumentar caso a Justiça reconheça os supostos danos.

A francesa Vivendi é um dos maiores grupos de mídia do mundo e, em 13 de novembro de 2009, anunciou a compra de 57,5% das ações da GVT por R$ 7,2 bilhões.

A notícia pôs fim à tentativa da Telefônica de adquirir o controle da GVT por meio de uma OPA (Oferta Pública para Aquisição de Ações), que ocorreria seis dias depois do anúncio da Vivendi.

Parte das ações que a Vivendi disse ter na época (19,6%) eram garantidas por meio de contratos de opção de compra que, supostamente, dariam no futuro o direito de ser dona dos papéis.

Segundo a CVM, a informação estava errada. Do total declarado (57,5%), 9,7% só davam direito aos rendimentos das ações, que jamais passariam à Vivendi devido ao tipo contrato fechado com o fundo que negociou os papéis.

Ainda segundo a CVM, o controle da GVT somente foi adquirido pela Vivendi em 9 de dezembro de 2009.

A Vivendi pagou R$ 150 milhões à CVM para evitar que o processo fosse a julgamento. Foi a maior multa já paga.

O grupo francês reconhece que houve um problema com as informações dadas à CVM, mas nega as acusações de ilegalidades.

	Antoine Antoniol - 1º.set.09/Bloomberg
	Homem passa em frente à sede do grupo de mídia francês Vivendi, em Paris; polêmica com espanhóis se arrasta

DANOS SOFRIDOS

Para a Telefônica, que não quis comentar o caso, houve danos ao mercado e à operadora. No processo, a operadora espanhola afirma que, naquela ocasião, tinha R$ 8,6 bilhões em financiamentos aprovados, que permitiriam oferecer até R$ 63,50 por ação -a Vivendi pagou R$ 56.

"Os titulares das ações da GVT não compreendiam (com a visão turvada pela informação falsa que os induziu ao erro) o valor das suas ações, pois supunham que não poderiam mais decidir o poder de controle da companhia", diz a Telefônica no processo.

"Ao se desfazerem das ações em Bolsa, fizeram-no na crença de que o comprador -a Vivendi- já era o controlador, o que diminuiria o preço que ele -ou a Telesp- estaria disposto a pagar."

A companhia espanhola acusa a Vivendi de ter "jogado sujo" e, dessa forma, ter perdido a chance de adquirir a GVT, que era estratégica para o crescimento da Telefônica fora de São Paulo. Por isso, a operadora pede reparações à Justiça.

OUTRO LADO

O vice-presidente de Comunicações da Vivendi, Simon Gillham, afirmou que a companhia está "farta" da Telefônica, que não ofereceu a melhor proposta aos acionistas da GVT para adquirir o controle da companhia.

"Não vejo nenhum fundamento nessa ação", disse Gillham. "Querem agora que paguemos pela derrota deles? Não consigo entender por que a Telefônica insiste em levar esse assunto adiante. Achávamos que o termo de compromisso assinado com a CVM já tivesse encerrado essa discussão."

O executivo afirmou que, no momento em que o acordo com o regulador foi fechado, as investigações não estavam concluídas e o processo foi interrompido. "Aceitamos pagar os R$ 150 milhões para encerrar a discussão e não houve culpa imputada à Vivendi", disse.

Segundo ele, para falar em culpa, o processo precisaria ter sido julgado.

Gillham contesta ainda o argumento de que a Telefônica faria oferta de R$ 63,50. Segundo ele, a Telefônica anunciou ao mercado que pagaria R$ 50,5 por ação. "Essa era a informação que o mercado tinha. A Vivendi pagou R$ 56 por ação. Todos sabem que criamos valor para os acionistas", disse.