Reintegração de posse gera conflito com pistoleiros

Após sete anos de briga judicial, mais de 700 pessoas, que haviam sido expulsas do assentamento Cooperativa Roosevelt, em Colniza (1.065 km de Cuiabá), conseguiram ocupar novamente o local com o auxílio da Defensoria Pública de Mato Grosso. No dia 29 de setembro, após decisão judicial, os defensores públicos Air Praeiro Alves e Rogério Borges Freitas, na companhia do juiz da Comarca e de policiais militares deram início à reintegração de posse.

No curso da ação verificou-se que muitos pistoleiros daquela região ficaram incomodados com o retorno dos cooperados da Roosevelt àquela área. A Defensoria Pública decidiu, então, colher informações a respeito de quem seriam esses pistoleiros, para quais fazendas eles trabalhavam e onde poderiam estar escondidas as armas.

De posse das informações, Borges encaminhou um pedido endereçado ao juiz de Colniza solicitando que fosse realizada uma operação policial para buscar e apreender armas de toda espécie naquela região. O juízo acatou plenamente o pedido, o Ministério Público avalizou a ação, e foi expedido o mandado de busca e apreensão em todas as fazendas vizinhas, com a indicação dos supostos pistoleiros.

Como resultado da operação, executada pela Polícia Militar, foram tiradas de circulação mais de 26 armas de grosso calibre, carabinas, revólver calibre 38 e pistola 380, além de muita munição. “O número pode não ser tão expressivo, mas para a região é uma quantidade muito grande de armas”, frisa Rogério. Todo o material foi encontrado justamente nas fazendas investigadas (Comil, Buritizal, Lagoa das Conchas e Estrela) e várias pessoas foram presas por porte ilegal. Após a operação, os defensores chegaram a receber ameaças de morte, mas não se mostraram intimidados, pois estão cumprindo o seu papel de lutar pelos direitos da população.

Na mesma operação também foram constatados diversos crimes ambientais, como garimpos irregulares, desmate e queimada ilegais.  “É impressionante o número de caminhões de madeira que saem dali sem nenhuma autorização. Vai tudo para Rondônia sem recolher um centavo de imposto. Nossa floresta está indo embora para o estado vizinho e ninguém fala nada”, reclama o defensor. “Naquela região, quem manda e desmanda são pessoas de Rondônia. Eles levam a madeira na cara dura, dia e noite tem caminhões puxando madeira”, completa.

A Defensoria Pública pretende encaminhar cópia dos documentos, inclusive com fotos, para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tome conhecimento da situação.

Rogério Freitas garante que se houvesse fiscalização por parte do Governo a realidade seria outra. Uma das recomendações, ao encaminhar as informações ao Estado, será a criação de um posto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) na região. “O relatório da policia chegou recentemente em nossas mãos, e com base nele vamos instruir todos esses pedidos de providências, pelo menos para que o Estado se faça presente naquela região” garante o defensor. (Ascom) W.S