Prefeitura e INCRA entregam Concessão de Uso a 120 famílias do Assentamento Califórnia

Os agricultores do assentamento Califórnia em Vera receberam na quinta-feira (10/11), os Contratos de Concessão de Uso (CCU) da terra que ocupam. O CCU é o documento expedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-MT) que transfere, provisoriamente, o imóvel rural ao beneficiário da Reforma Agrária, esse documento é imprescindível para a obtenção do Título de Domínio pelo assentado.

O ato foi acompanhado pelo gestor Moacir Giacomelli, Presidente da Câmara Enio Hepp, Vereadores, Secretário de Agricultura Danilo Petri e Joel Machado Azevedo, Diretor da unidade do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Colider.

“As famílias estão felizes por terem recebido a primeira etapa de CCU pelo INCRA. Foram beneficiados 120 famílias com os Contratos. Os trabalhos continuam e outros serão beneficiados, reivindicamos recursos para reforma das casas dos assentados entre outras melhorias”, pontuou o Secretário de Agricultura Danilo Petri.   

As famílias que receberam nesta primeira etapa são assentados que residem a um longo período na localidade, em mãos, o primeiro documento que o beneficiário da reforma agrária sendo um contrato de duração de cinco anos (renovável por igual período) que, se cumprido, pode ser substituído pelo título definitivo.

O Sr. Arlan Derlan, o primeiro completado, agradeceu a Deus, ficou muito emocionado dizendo, “esperava faz tempo esse documento. Agora vai mudar muito  nossa vida, agradeço ao INCRA e a Poder Municipal e todas as lideranças que lutaram para que hoje recebesse este valioso documento”.

“Hoje observo que nem todos receberam o CCU – mas vamos lutar junto ao INCRA através da Secretaria de Agricultura para que os benefícios cheguem a todos que de fato, residem aqui. E para quem recebeu chega à oportunidade dos financiamentos e créditos agrícolas do Governo Federal, como: Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), entre outros. Um projeto de R$800 (mil) para recuperar 100% as ruas do Assentamento, já está protocolado junto ao INCRA”, anunciou o prefeito.