Sigla entrou na Justiça para tentar retomar mandatos que saíram da sigla no Ceará
Sem saber como, PSDB quer reaver deputados perdidos para o PSD
A direção nacional do PSDB tenta abrandar os estragos causados na sigla pelo ascendente domínio do governador Cid Gomes (PSB) no Ceará. O partido protocolou ações no Tribunal Regional do Estado (TRE) do Ceará para reaver os mandatos de parlamentares que migraram para o recém-criado PSD. Entretanto, por enquanto, a cúpula tucana ainda não sabe o que irá alegar para conseguir isso caso a Justiça aceite discutir seu pedido.
Ao todo, quatro deputados estaduais e um federal do Ceará trocaram o PSDB pelo partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz que a única maneira de não arriscar perder o mandato para a legenda pela qual foi eleito é se juntar a um novo partido. É nisso que confiam os ex-tucanos ouvidos pela reportagem do iG.
Os diretórios nacional e estadual do PSDB, contudo, prometem questionar essa decisão. "A orientação é não deixar que saiam do partido sem justificativa plausível, por razões ilegítimas", afirmou à reportagem do iG o presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE).
Sérgio Guerra disse que ainda não sabe como fará para reaver esses mandatos, mas que a estratégia já está sendo elaborada. "O que posso informar é que ainda não tenho elementos para dizer como vai ser isso juridicamente", admitiu. Enquanto isso, o advogado do partido, José Eduardo Alckmin, já protocolou ações no TRE pedindo os mandatos perdidos de volta.
O presidente do PSDB cearense, Marcos Cals, também disse ao iG que não conhece o teor das ações protocoladas e que não sabe quais serão os argumentos usados para reaver os mandatos. "Estou acompanhando o diretório nacional. O entendimento que eu tenho é o do TSE de que quem foi para partido novo está resguardado. Não sou advogado. Vamos ver o que será alegado juridicamente".
Ataque especulativo"
Por trás da debandada nos quadros tucano está a força gravitacional exercida por Cid Gomes. O presidente da comissão provisória Estadual do PSD, Almircy Pinto, trabalha no gabinete do governador cearense.
Como resultado, a bancada tucana na Assembleia Legislativa do Ceará diminuiu de sete para três parlamentares. Moésio Loiola, Osmar Baquit, Rogério Aguiar e Gony Arruda - secretário de Esporte do Estado - e os suplentes Cirilo Pimenta, Nenen Coelho e Professor Teodoro trocaram o PSDB pelo PSD para se juntarem à larga base governista. Na Câmara Federal, o deputado Manoel Salviano (PSD) deixou sozinho o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB).
Guerra atribuiu o fenômeno a um "ataque especulativo". Segundo ele, um "conjunto de pressões inadequadas sobre lideranças políticas" ocasionaram o esvaziamento da sigla no Ceará.
"Não somos infiéis"
Os deputados estaduais que hoje compõem a bancada de cinco parlamentares do PSD na Assembleia do Ceará afirmam que não são infiéis, que estão resguardados juridicamente, por isso não temem perder seus mandatos. "Nós estamos fundamentados na lei. Mas ainda não sabemos quais são argumentos que estão sendo levantados", disse o deputado Professor Teodoro (PSD).
O deputado Osmar Baquit (PSD) afirmou que as ações protocoladas no TRE não os assustam. "Estou amparado juridicamente porque inclusive sou um dos fundadores do PSD no Ceará". Ele contou que ainda não foi notificado pela Justiça Eleitoral, mas que já sabe o que fará quando isso acontecer. "Eu sai sem atirar em ninguém. Mas se quiserem ir para o embate, vou usar meu espaço aqui para dizer coisas que muitos não querem ouvir", declarou.
"Eu respeito o posicionamento do PSDB. O PSDB deve ter seus motivos, mas não sei se tem razão. A legislação é especifica e em caso de partido novo, pode mudar. Eu, por exemplo, fiz todo o processo dentro da realidade", ponderou o deputado Moésio Loiola (PSD). Ele acredita que os parlamentares estaduais estão sofrendo perseguição. "Eu vi o PSDB liberando pessoas no interior, vereadores do interior, e para o deputado estadual é diferente. Aqui é um problema regional, de capricho pessoal, e esperamos que isso não possa imperar acima da lei".
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