Magistrados aprovam criação de Núcleo de Apoio

Magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso participaram da instalação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), cuja função é oferecer mais subsídios técnicos aos juízes e desembargadores para a tomada de decisão em processos relacionados a questões de saúde. Todos acreditam que o sistema fortalecerá ainda mais as decisões judiciais e, com isso, contribuirá positivamente em favor da sociedade. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, asseverou que o Núcleo propiciará segurança às determinações judiciais. “Teremos a dimensão exata da necessidade dos serviços de home care e hospitalar, por exemplo. A avaliação técnica dos profissionais que atuarão no NAT proporcionará mais sustentação às decisões”, asseverou o presidente do TJMT.
  
O juiz da Terceira Vara da Comarca de Colíder (650km a norte de Cuiabá), Érico de Almeida Duarte, que cumula a Comarca de Terra Nova do Norte (675km a norte de Cuiabá), destacou que o trabalho do núcleo possibilitará um grande reforço técnico aos magistrados. “Com o NAT teremos respaldo técnico para nossa atuação. Conhecemos da parte jurídica, poderemos nos aprofundar na parte técnica, o que dará maior segurança para as decisões“, pontuou o magistrado.
 
Para o juiz da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, que também responde pela Primeira Vara, Onivaldo Budny, o NAT tem aspectos bastante favoráveis. “Do ponto de vista dos medicamentos caros teremos maior conhecimento para nossas determinações, pois sabemos que eventualmente outras pessoas podem deixar de ser atendidas em decorrência dos altos valores de custo de alguns medicamentos. Se tivermos essa orientação a respeito dos tratamentos e principalmente de medicamentos de efeitos similares com custo mais baixo, poderemos atuar visando a necessidade do jurisdicionado sem onerar tanto o Poder Público, consequentemente beneficiando toda a sociedade”, ponderou.
   
Para o juiz da Segunda Vara de Fazenda Pública de Cuiabá, Márcio Aparecido Guedes, o fato de o magistrado poder utilizar dos serviços do Núcleo diminuirá equívocos. “O NAT vem em boa hora. Nós que atuamos em Varas de Fazenda Pública precisamos de orientações técnicas acerca destes assuntos. É um grande avanço em nível de Justiça brasileira”, sustentou o magistrado.