Meraldo quer renegociar dívida para melhorar situação de municípios

Embora esteja investindo pesado na campanha pela melhor distribuição do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Meraldo Figueiredo (PSD), reconhece que o Governo não pode voltar atrás e retirar da secretaria extraordinária da Copa (Secopa) o valor de 30% do fundo que lhe foi destinado. Ele aposta agora na renegociação da dívida do Estado para conseguir dar musculatura à proposta de distribuição de 25% dos impostos arrecadados junto com o bolo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo Meraldo, com o controle da dívida, o Governo terá mais possibilidade de investimentos, o que permitiria que o Fethab voltasse a ser destinado às áreas para as quais foi criado: habitação e pavimentação. "O problema é que hoje o fundo está muito repartido. O Governo investe conforme o seu próprio planejamento", reclama.

A renegociação no entanto, continua sem qualquer avanço. Em junho deste ano, o governado Silval Barbosa (PMDB) conseguiu aval da secretaria do Tesouro Nacional (STN) para recompor os resíduos da dívida pública de R$ 1,3 bilhão. A quantia representa aquilo que a receita não consegue pagar e joga para saldo devedor dos contratos, num total de 28% do estoque da dívida pública estadual. Na prática, esse montante será alongado em 10 anos, com um ano de carência, com prestações fixas e sem indexação. Sobrará para o caixa do Estado nos próximos 3 anos cerca de R$ 1,3 bilhão, que deve ir para um fundo, de onde só poderá sair exclusivamente para investimentos em projetos de infraestrutura.

Enquanto aguarda novos resultado, Meraldo tenta sensibilizar o Governo acerca da situação dos municípios, principalmente aqueles mais afastados da região metropolitana, que são penalizados com a falta dos recursos do Fethab, já que os mesmos não receberão as ações da Secopa custeadas com os 30% da verba.