Proposta endurece a Lei Seca e pode dar cadeia ao motorista que desrespeitá-la
Senado aprova projeto que torna crime dirigir alcoolizado

A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei que torna mais rígidas as punições contra quem dirigir alcoolizado ou sob o efeito de drogas. Pela proposta, dirigir embriagado será considerado crime e pode resultar em prisão no Brasil.

O PL (projeto de lei) 48/2011 foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, não precisa ser votado em plenário. Entretanto, por se tratar de um projeto de autoria do Senado, o texto ainda precisa ser votado pela Câmara dos Deputados.

De acordo com o Senado, o projeto de lei de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) volta a Lei Seca ao seu texto original, que não estabelecia tolerância ao álcool. Atualmente, são aceitos até seis decigramas por litro de sangue, de acordo com o artigo 306 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

Para o autor da proposta, o texto busca a consolidação da paz no trânsito e a nova lei poderá ajudar a tornar ainda mais rígida a Lei Seca.

O texto ainda prevê penas mais duras, como a proibição de dirigir e prisão de até 12 anos, em caso de morte resultante da conduta criminosa. O texto teve voto favorável do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator da matéria, mas sofreu algumas alterações durante a votação.