Nova Olímpia realiza Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

O município de Nova Olímpia sediou nos dias 07 e 08, a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento foi realizado no Clube Gercafi e teve finalidade de definir e eleger propostas que garantam os direitos da criança e do adolescente e ainda serviu como etapa preparatória para a Conferência Estadual. O tema da Conferência foi “Mobilizando, Articulando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”.

O evento contou com a participação de representantes governamentais não governamentais, além de crianças e adolescentes das escolas Estaduais e Municipais. Na oportunidade, foram eleitas propostas dos cinco eixos norteadores das discussões e homologados os delegados, que representarão o município na etapa estadual.

Na abertura do evento, na noite do dia 07, o promotor de Justiça da Comarca de Barra do Bugres, Jaime Romaquelle, ministrou uma palestra com foco no Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, abordando as garantias previstas na legislação quanto a vida, educação, saúde e a liberdade, bem como os desafios e enfrentamentos de todas as formas de violação de direitos: violências de gêneros, étnicas, orientação sexual, violências físicas, sexual, psicológicas, negligência e o abandono. 

Ainda, na solenidade de abertura, a secretária de assistência social e primeira dama, Maria José de Lima Medeiros (Zezita) disse que a Conferência representa a consolidação de uma caminhada na construção de políticas públicas. “A garantia dos direitos de crianças e adolescentes sempre se apresentou como uma das mais intensas e desafiadoras lutas pelos direitos humanos. A mobilização social é um mecanismo legítimo de consolidações e da participação popular, não de um só indivíduo, mas de uma sociedade geral em prol de um objetivo que é o enfrentamento e a erradicação de problemas sociais, políticos e econômicos”, destaca.

Por sua vez, a presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, Maria Luzanira Alencar Neta, agradeceu e destacou que o momento é importante para formalizar novas propostas. “Faz-se necessário ressaltar que a sociedade civil e governamental de Nova Olímpia tem participado desde a I Conferência Municipal da Criança e do Adolescente até o dia de hoje, do processo de construção coletiva das Diretrizes da Política de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente os quais expressam o resultado de um trabalho do qual participaram milhares de pessoas de todo o Brasil, ao longo de sucessivos debates”, citou a presidente.

No dia 08, a Conferência foi reiniciada por volta das 08h00, e durante toda a manhã houve a apresentação dos eixos norteadores, que foram abordados através de palestras com os temas: ‘Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes’, ministrada por Laurita Bomdespacho, representante do Conselho Regional de Assistência Social; ‘Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes’, pela professora e socióloga Hellen Cristina de Souza; ‘Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Controle Social e Efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes’ por João Carlos Hidalgo Thomé, advogado representante da Ordem dos Advogados do Brasil–OAB seccional Tangará da Serra; e Gestão da Política dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, por Cláudio Rolim de Quadro, advogado e secretário municipal de Administração.

A Conferência foi uma realização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), com a parceria da Secretaria de Assistência Social, tendo apoio do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e programas sociais.