Outro assunto que o deputado Riva falou na tribuna foi sobre a polêmica das ampliações e criações de reservas indígenas
Riva propõe Agenda Positiva e defende Incentivos Fiscais em MT

Em sessão plenária desta quarta-feira (09.11), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), propôs o debate permanente e o acompanhamento por parte dos deputados de assuntos de interesse público, por meio de uma Agenda Positiva do Colegiado de Líderes. “A ideia é abrir um ciclo de debate em que toda semana vamos discutir determinado assunto, a fim de que questões de relevância para Mato Grosso tenham um acompanhamento constante”, declarou Riva.

Segundo ele, entre as questões que devem ser discutidas passo a passo, estão o Fethab, ampliação e criação de reservas indígenas, CPI das Usinas Hidrelétricas, política de incentivos fiscais, saúde, emancipação dos municípios, dentre outros. “O deputado vai apresentar os estudos, acompanhar os encaminhamentos, procurar Câmara Setorial Temática para provocar o debate do assunto junto com a sociedade. Essa agenda positiva, a ser elaborada pelo colegiado, vai oportunizar a discussão, ponto a ponto, de cada caso”, explica Riva.

INCENTIVOS FISCAIS – Na oportunidade, Riva defendeu uma política de Incentivos Fiscais para o estado de Mato Grosso. De acordo com o parlamentar, Mato Grosso concedeu R$ 2 bilhões de incentivos às empresas que investiram aproximadamente R$ 13 bilhões. “Muitos dizem que o Estado está gastando com os empresários e não recebe nada em troca. Porém, ganha em geração de empregos. No total, foram mais de 400 mil empregos diretos e indiretos que as empresas beneficiadas ofereceram, pois elas assumiram um compromisso social”, ratifica.

Conforme Riva, a política de incentivos fiscais ainda precisa ser disciplinada, pois há empresas que não sabem dos benefícios, assim como há outras que não se interessam em assumir esse tipo de compromisso. “A Assembleia Legislativa tem que fazer uma proposta para que os incentivos fiscais sejam utilizados como um fator de correção das desigualdades regionais”, propôs Riva, exemplificando que uma madeireira de Colniza não tem condições de competir com uma de Sinop. Citou também a necessidade de uma política de incentivo do etanol na Região Araguaia, que tem grande potencial no setor.  “O objetivo é criar incentivos regionais para corrigir as desigualdades e desenvolver o potencial da região”, ressaltou.  O deputado Hermínio J. Barreto e Ezequiel Fonseca defenderam a proposta de Riva.

RESERVA INDÍGENA – Na tribuna, o deputado também comentou sobre a polêmica gerada com as propostas de ampliações e criações de reservas indígenas feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo ele, o órgão federal não consulta ou discute as propostas. “A Assembleia Legislativa não fica sabendo dessas ampliações e o Estado também não acompanha. Vamos sugerir ao governador Silval Barbosa que aparelhe a Coordenação Indígena na Casa Civil, pois todas as reservas criadas ou ampliadas não estão respeitando as 19 consonantes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema”.