Conferência definirá políticas públicas para crianças e adolescentes

Tem início  na noite de hoje, 07 e segue amanhã, 08, a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Olímpia. O evento que é promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente–COMDICA e secretaria de Assistência Social, acontece no Clube Gercafi. 

A Conferência Municipal atende a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em preparação às conferências regionais e estaduais (que devem acontecer de fevereiro a maio de 2012) e à Conferência Nacional, a ser realizada, em Brasília, de 11 a 14 de julho de 2012.

Conforme informou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-COMDICA, assistente social Maria Luzanira Alencar Neta, o debate é feito em torno do tema da Conferência Nacional: “Mobilizando, implementando e monitorando a política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”.

Além do tema geral, os debates focam cinco eixos norteadores, como a Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

“A Conferência é um fórum municipal de debates sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente, como instância deliberativa e paritária, entre governo e sociedade civil, convocada pelo COMDICA. Ela tem por finalidade propiciar uma reflexão em âmbito municipal visando reconhecer, valorizar e promover a ampliação da participação da sociedade civil no controle social e no apoio institucional, para a consolidação do princípio de prioridade absoluta, preconizado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”, explica a presidente.

PROGRAMAÇÃO

O evento tem início às 19h00 com credenciamento, solenidade de abertura, apresentações culturais dos programas PETI e Música na Comunidade e a palestra magna “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes” proferida pelo promotor de Justiça da Comarca de Barra do Bugres, Jaime Romaquelle, e logo após foi oferecido um coquetel.

Na manhã desta terça, dia 08, às 07h00, a recepção do evento fica por conta dos alunos do Projovem, seguindo com a solenidade de abertura, leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência.

Logo após serão apresentados, através de palestras, os eixos norteadores: 1- Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Laurita Bomdespacho, representante do Conselho Regional de Assistência Social); 2- Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Ângela Cristina, assistente social das Usinas Itamarati e Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social); 3 - Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes (Hellen Cristina de Souza, socióloga); 4) Controle Social e Efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Luiz Carlos Barbosa, advogado representante da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB); e 5 - Gestão da Política dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (Cláudio Rolim de Quadro, advogado e secretário municipal de Administração). Nos intervalos das palestras haverá apresentações culturais.

Terminadas as palestras, serão formados grupos de trabalho e início das discussões sobre os eixos temáticos; apresentação das propostas e eleição dos delegados. O encerramento está previsto para às 13h00.