Para respeitar LRF e terminar o ano no "azul", governo vai demitir 5 mil

O Palácio Paiaguás decidiu demitir cerca de 5 mil funcionários na reta final do ano para se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece os limites de gastos com o pessoal. Ao apertar os “cintos”, seguindo determinação do governador Silval Barbosa (PMDB), será possível fechar o ano no “azul”, sem qualquer problema. As pastas que devem ter maior impacto, com o “facão”, são as de Educação e Saúde, justamente por serem maiores. A missão é espinhosa e está concentrada nas mãos dos secretários de de Administração, César Zílio e da Fazenda, Edmilson dos Santos. A decisão atinge também as pessoas que prestam serviço de forma tercerizada para o Palácio Paiaguás. 

No caso da Seduc, os cortes já são esperados devido o término do ano letivo e, portanto, o fim dos contratos de professores e outros profissionais que atuam na rede pública, mas não são concursados. Neste caso, o vínculo acaba em 23 dezembro e em 3 fevereiro começam os novos. Não se sabe ao certo quantos serão porque o cálculo é feito depois que as matrículas são encerradas.

A decisão de promover as demissões foi tomada pelos secretários de Administração; da Fazenda; do Planejamento, José Gonçalves Botelho; da Procuradoria Geral, Jenz Prochnow Júnior; e da Auditoria Geral, José Alves Pereira Filho. Eles integram uma espécie de conselho que avalia constantemente como está a saúde financeira do Palácio Paiaguás, definindo quais medidas precisam ser tomadas na gestão. O cronograma das demissões, entretanto, ainda não foi definido.

A tendência é que ocorram aos poucos. Não se tem ainda o levantamento de quanto será economizado com os cortes, mas a equipe econômica planeja ter uma redução de 15% em toda a estrutura, por isso outras medidas serão tomadas dentro das pastas para alcançar a meta.

Estrutura

Hoje existem 98.731 mil vínculos na folha de pagamento, entre os ativos e inativos, pensionistas e aposentados. Em outubro, por exemplo, foram necessários R$ 274 milhões para pagar o salário de todos. Conforme dados da Sad, hoje existem 2.207 mil comissionados e 27.937 mil contratos.

Acontece que no caso dos professores, por exemplo, um funcionário acaba tendo mais que um contrato devido as regras para que sejam estabelecidos os vínculos.