O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou ação civil pública nesta quinta-feira solicitando o afastamento do presidente do Metrô de São Paulo, Sérgio Henrique Passos Avelleda. O promotor Marcelo Camargo Milani pede ainda, junto à 9ª Vara da Fazenda de São Paulo, a anulação dos contratos de extensão da Linha 5-lilás, devido a supostas fraudes no processo licitatório e danos aos cofres públicos.
De acordo com o texto, "para o próprio governo do Estado teria havido conluio entre os participantes da licitação (...) cujo valor atingiria mais de R$ 4 bilhões, considerando que o resultado dos lotes 2 a 8 do certame era conhecido de um jornalista cerca de seis meses antes da abertura dos envelopes pela companhia estatal", escreve Milani, em referência a reportagem da Folha de S.Paulo de abril de 2010.
De acordo com o Metrô, a reportagem não produziu "documento hábil que justificasse o encerramento dos contratos", o que motivou a decisão de dar seguimento às obras. Segundo o MP-SP, o prejuízo final provocado pelas irregularidades beira os R$ 327 milhões. "Não há dúvidas de que a licitação que culminou com a contratação fraudulenta de empresas para a realização das obras da linha 5 do Metrô violou a moralidade administrativa", considera Vilani, que acrescenta que Avelleneda, "vergonhosamente, preferiu beneficiar as empresas fraudadoras e aquinhoá-las com mais de R$ 326 milhões" a interromper as obra.
Comentários