As construtoras, que afirmam possuir legalmente terrenos na área reinvidicada pelos indígenas retomaram as obras nesta manhã, após um ofício da juíza Clara da Mota dos Santos, da 11ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, solicitando reforço policial na região. A PM informou que cerca de 90 policiais, dez viaturas e um helicóptero estão no local.
Cerca de 30 manifestantes e indígenas continuam no local. Alguns apoiadores da causa alegaram que os policiais teriam sido muito violentos.
Acordo
No dia 18 de outubro, oito famílias indígenas que ocupam o Setor Noroeste aceitaram o acordo proposto pela Terracap, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi) para deixar o local.
Segundo o advogado que representa essas famílias, George Peixoto, os indígenas aceitaram ser removidos para uma área da Terracap próxima ao Noroeste, chamada de Área Especial Cruz. A área, de cerca de 12 hectares, será doada para a União e repassada para a Funai, para a criação de uma reserva indígena.
A Terracap informou que vai construir moradias com infraestrutura adequada para receber as famílias. O presidente do órgão, Marcelo Piancastelli, disse que ainda não há previsão para a remoção dos indígenas, mas afirmou que isso deve ocorrer o mais brevemente possível.
Piancastelli também falou que o acordo é importante para evitar que outros indígenas ocupem a região.
De acordo com o procurador geral da Funai, Antônio Salmeirão, o estudo prévio feito por antropólogos diz que existem alguns indícios de que a área seja indígena, mas não conclui que a região era tradicionalmente ocupada. "Aquela não é uma área tradicionalmente ocupada. Esse é o entendimento da Funai."
Etnia remanescente
A cacique vanice Pires Tanoné, que assinou o acordo em nome das etnias Kariri-xocó e Tuxá, informou que apenas os Fulni-ô Tapuya não aceitaram a proposta de deixar a área. O procurador jurídico da Terracap, Sérgio Nogueira, disse que a empresa vai continuar aberta a negociações.
Ariel Foina, advogado que defende a permanência dos indígenas no Noroeste, disse, na época da assinatura do acordo, que a saída da região nunca foi cogitada pelos Fulni-ô. “Se eles [os Fulni-ô] quisessem casa, eles voltariam para Águas Belas [em Pernambuco, estado de origem do pajé]. O que está em jogo no Noroeste é uma área especial, uma área que tem valor especial para o ritual deles.”
Disputa judicial
Os índios e as construtoras disputam a posse de uma área no Setor Noroeste, uma das mais valorizadas do Distrito Federal, onde o metro quadrado construído, vendido na planta, supera R$ 10 mil.
Os índios reivindicam uma área de 50 hectares no Noroeste e questionaram no Tribunal Regional Federal da 1ª Região a isenção de outra juíza, Candice Lavocat Galvão Jobim, da 2ª Vara da Seção Judiciária do DF, para julgar uma ação civil pública sobre a posse do terreno.
Candice é irmã de Marcelo Galvão, procurador-geral do DF durante a gestão de José Roberto Arruda (2006-2010). Antes de ocupar o cargo, ele era consultor jurídico do GDF, vinculado ao gabinete do vice-governador e, segundo o processo proposto pelos índios, teria participado de estudos de implantação do Noroeste.
Confira a nota oficial da construtora Emplavi divulgada nesta quinta-feira (3):
"Segue nota de esclarecimento da Emplavi:
A Emplavi Incorporações Imobiliárias informa que dará continuidade às suas atividades na SQNW 108, do Setor Noroeste, a partir de hoje (3/11).
Tal procedimento está assegurado por medida judicial do Tribunal Regional Federal proferida pela desembargadora federal Serene Maria de Almeida, no dia 21 de outubro. A manutenção da área indígena segue fixada em 4,1815 hectares que é a área que a comunidade indígena efetivamente ocupa.
No texto, fica explícito que não existe qualquer impedimento judicial para o início das obras por parte das construtoras que possuem áreas no local.
Por medida de segurança, a juíza federal Clara Mota Santos encaminhou um oficio à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal solicitando a disponibilização de efetivo policial para assegurar o cumprimento da decisão judicial e evitar a ação de índios ou simpatizantes fora da área de 4,1815 hectares, que permanece resguardada e protegida, em favor das comunidades indígenas.
Além da força policial, a empresa de segurança privada contratada pela Emplavi continua no local para resguardar os funcionários e o patrimônio da empresa."
Comentários