Areia e brita desapareceram; material foi pago e não usado
TCU aponta desvio de R$ 7 milhões em obra do Exército

O TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou as justificativas do Exército para irregularidades encontradas em um trecho da BR-101, no Rio Grande do Norte, o que pode resultar em multa e cobrança de ressarcimento.

O tribunal havia demandado ao Exército, em setembro, informações sobre o desaparecimento de 233 mil metros cúbicos de areia e brita na rodovia, em um trecho no Rio Grande do Norte.

Segundo o TCU, o material foi pago e não usado, com prejuízo de R$ 7,6 milhões.

Como a Folha mostrou em outubro, a obra era comandada pelo general Jorge Fraxe, escolhido posteriormente pelo governo para sanear o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes).

Auditoria do TCU havia apontado diversas irregularidades nas obras. O órgão de controle pediu explicações ao Exército e ao Dnit sobre problemas como pagamento antecipado, duplicidade de despesas e serviços executados fora das especificações.

No caso do pagamento de brita e areia à empresa Pedreira Potiguar, o TCU apontou que de 456 mil metros cúbicos de brita pagas, apenas 223 mil foram usadas. O restante não estava em estoque e nem na obra.

Os militares e a empresa apresentaram como justificativa a aplicação do material ter em locais não registrados e a ocorrência de perdas por causa do reprocessamento da brita. O ministro do TCU Raimundo Carreiro, responsável pelo processo, entendeu que para parte do material as explicações eram inaceitáveis.

O Exército não comentou o entendimento do TCU. Disse não ter sido notificado.

O órgão de controle fará em 15 dias uma diligência no 1º Batalhão de Engenharia de Construção para obter documentos e identificar responsáveis, que poderão ser multados e obrigados a pagar o prejuízo apurado.

Além do caso das britas, dezenas de outros continuam em apuração no TCU. Em outro trecho da BR-101, em Alagoas, o tribunal apontou irregularidades graves, com potencial prejuízo de R$ 216 milhões no projeto, cujo orçamento total é de R$ 1,3 bilhão.