Brasil descumpriu compromisso do G20 em relação ao câmbio, diz estudo

O Brasil foi um dos únicos três países do G20, ao lado do Japão e da Coreia do Sul, a adotar políticas contrárias aos compromissos estabelecidos na reunião de cúpula do G20 do ano passado em relação a políticas cambiais, segundo o G20 Research Group, ligado à Universidade de Toronto.

Um relatório divulgado nesta quarta-feira pelo grupo em Cannes, na França, onde a cúpula do G20 deste ano será realizada a partir desta quinta-feira, indica que o Brasil cumpriu com 71% dos compromissos adotados em 2010, mas foi em direção quanto à "guerra cambial", considerado por ele próprio um dos temas mais importantes.

A "guerra cambial" foi o centro das discussões na cúpula do ano passado, realizada em Seul, depois que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, cunhou o termo para classificar as crescentes disputas entre países sobre as medidas adotadas para supostamente depreciar suas moedas.

Na ocasião, os Estados Unidos reclamavam da China por adotar uma política de câmbio controlado, o que, em tese, manteria desvalorizada a sua moeda, o iuan, favorecendo assim as suas exportações.

No entanto, o Brasil e outros países emergentes atacavam os Estados Unidos, que recém haviam adotado a política de injetar centenas de milhões de dólares no seu mercado interno, o que causaria a desvalorização do dólar e o fluxo de divisas para países emergentes, com a valorização de suas moedas.

Em Seul, os países do G20 se comprometeram, de acordo com o texto divulgado ao fim da reunião, a "ir em direção a sistemas de câmbio mais determinados pelos mercados e melhorar a flexibilidade do câmbio para refletir os fundamentos econômicos básicos e se abster da desvalorização competitiva de suas moedas".

Na avaliação do G20 Research Group, o Brasil adotou medidas na direção contrária desse compromisso ao adotar políticas para conter a apreciação excessiva do real, usando controles de capital para se proteger de grandes fluxos de capital que vinham provocando a valorização da moeda brasileira.

Entre as medidas adotadas pelo país, o centro de pesquisas destacou a elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para investimentos externos, que teria ajudado a conter a valorização do real.

ALTO CUMPRIMENTO

O G20 Research Group avaliou as políticas adotadas pelos países do G20 em relação aos 13 principais compromissos estabelecidos na cúpula do ano passado e considerou que, de maneira geral, os países do grupo cumpriram em média com 76% daquilo que prometeram em Seul.

Segundo o relatório do grupo, o Brasil foi o 11º país que mais cumpriu com os compromissos entre os 20 membros do grupo.

Apesar de ter adotado políticas contrárias às decisões em relação a política cambial e também em relação a comércio internacional, o Brasil teria cumprido plenamente com os compromissos estabelecidos em sete outros pontos, incluindo corrupção e tecnologias para energia limpa.

O relatório indica ainda que os países desenvolvidos tiveram, na média, um maior índice de cumprimento das resoluções da última cúpula do que os países em desenvolvimento.

Entre os dez primeiros do ranking de cumprimento, estão seis membros do G7 (grupo das principais economias desenvolvidas), a União Europeia (que participa coletivamente do G20) e outros dois países considerados desenvolvidos, a Austrália (país com maior índice de cumprimento) e a Coreia do Sul.

A Rússia, 9ª colocada no ranking, é o único país emergente entre os dez primeiros (apesar de fazer parte também do G8, que inclui os países do G7).

Os Estados Unidos são a exceção no lado oposto do ranking, como único país desenvolvido entre os dez que menos se comprometeram com as resoluções adotadas em Seul.

Apesar disso, o centro de pesquisas observa que a diferença entre o nível de cumprimento entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento vem caindo desde a primeira cúpula do grupo, em Pittsburgh, nos Estados Unidos, em 2009.

"Não é verdade que os países emergentes estejam cumprindo menos os acordos das cúpulas do G20. Essa não é uma tendência muito pronunciada", afirmou Krystel Montpetit, uma das autoras do estudo, ao ser questionada pela BBC Brasil.

O relatório também destaca que o índice médio de cumprimento dos compromissos acertados em Seul entre os países do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), apesar de inferior à media dos países do G7, está acima da média dos demais países em desenvolvimento.

Para o diretor do G20 Research Group, John Kirton, o alto nível geral de cumprimento mostra que "estas cúpulas valem a pena, já que as promessas são, em sua maioria, mantidas".