Governo de MT revoga aumento na UPF

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) decidiu revogar a Portaria 251/2011 que decretou o aumento na Unidade Padrão Fiscal do Estado (UPF/MT) para R$ 46,83. A partir de 01 de novembro volta a vigorar o valor antigo da UPF/MT de R$ 36,03. A medida foi determinada pelo governador, Silval Barbosa, para atender ao pedido da Federação da Agricultura e Pecuária (Famato/MT).

A Sefaz-MT alega que a UPF está com uma desvalorização acumulada de aproximadamente 50% em relação ao que a legislação estipula. E defende que se fosse fazer reajuste integral desde janeiro de 1983, quando passou a vigorar através da Lei nº547/82, o valor real seria de R$ 91,77. 

Segundo a Famato, um incremento na UPF poderia inviabilizar a atividade agropecuária, já que este índice serve de base para cálculo de diversos tributos incidentes no agronegócio. A Federação argumentou que “a manutenção deste aumento reduziria os investimentos em produção, tecnologia e empregos”.

Com a suspensão do atual valor e o retorno para R$ 36,03, o Governo entende que está concedendo benefício de 60% sobre a UPF. Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, “esta restauração do valor real irá acontecer de forma escalonada e com a participação das entidades representativas”.

Segundo a Sefaz, a suspensão do valor atual da UPFMT terá validade para o mês de novembro, mas durante o período um novo acordo deverá ser firmado. A portaria que formaliza o retorno da UPFMT para R$ 36,03 será publicada nos próximos dias.