Comarcas solicitam construção de novos fóruns

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, recebeu nesta terça-feira (25 de outubro) em seu gabinete o juiz Alexandre Delicato Pampado, responsável pelas comarcas de Arenápolis (258km a médio-norte de Cuiabá) e Nortelândia (253km a médio-norte), e os prefeitos dos dois municípios, respectivamente, Faid Tenório e Neurilan Fraga. As autoridades discutiram a possibilidade de construção dos dois novos fóruns para as comarcas visando a melhoria da prestação jurisdicional.
 
O juiz responsável pelas duas comarcas asseverou que as novas estruturas proporcionarão oportunidade de melhoria à prestação dos serviços. “Hoje temos problemas nas duas comarcas em decorrência da questão estrutural. Temos goteiras e falta de espaço. Com novas estruturas não tenho dúvidas de que os serviços vão melhorar”, pontuou.
  
 Com o resultado do ranqueamento elaborado pelo TJMT em atendimento à Resolução nº 114/2010 do CNJ, que determina que todos os Tribunais do país devem elaborar um plano de obras devidamente aprovado pelo Tribunal Pleno da instituição, as comarcas foram classificadas seguindo ordem de prioridade para construção e reformas. A Comarca de Arenápolis ficou na segundo posição em questão de prioridade, com o índice de 26,872%, devendo ser realizada a construção de um novo fórum. Já a Comarca de Nortelândia obteve 32,368% no ranqueamento, ficando na oitava posição de prioridades. Neste caso, o prefeito Neurilan Farias acenou com a possibilidade da construção de nova estrutura em vez da reforma apontada pelo Judiciário. “Queremos mostrar que podemos ajudar para a total melhoria estrutural e quem sabe entregarmos o prédio à população até 2013”, assinalou.
 
O prefeito de Arenápolis, Faid Tenório, informou que o terreno doado para a construção do novo fórum fica bem próximo ao atual, facilitando o atendimento à população. “Ele fica na mesma avenida do fórum atual, a Jucelino Kubitschek. São cerca de 10 mil metros quadrados. Saio satisfeito daqui, pois faremos uma construção nos padrões que a Justiça determina e isso beneficiará a população”.
  
 O coordenador de infraestrutura do TJMT, José Luiz Paes de Barros, lembrou que em relação às obras qualquer alteração deverá ser aprovada novamente pelo Tribunal Pleno. “Com relação ao Fórum de Arenápolis, constatamos que ele é o segundo pior do Estado e na semana que vem lançaremos edital para a licitação da construção. Com a nova estrutura teremos um fórum que atenderá bem a comarca por muitos anos”, ponderou.   
 

O plano de obras foi elaborado a partir das necessidades de cada unidade jurisdicional, obedecendo às diretrizes fixadas pelo CNJ, bem como o Planejamento Estratégico do Judiciário mato-grossense. Ele foi aprovado pela unanimidade do Pleno do TJMT em sessão ordinária administrativa do dia 15 de setembro. A Proposição nº 19/2011, de relatoria do presidente, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, seguiu determinações que visam dar mais transparência e eficiência aos investimentos feitos nas comarcas.
 
Porto Alegre do Norte - O prefeito de Porto Alegre do Norte (1.125 km a nordeste de Cuiabá), Edi Escorsin, entregou a escritura de doação do terreno que abrigará o novo fórum da comarca ao coordenador de infraestrutura do TJMT na tarde desta terça-feira. O prefeito também entregou o estudo de níveis do terreno, a ser utilizado para a construção. O coordenador José Luiz Paes de Barros informou que a construção deve ter início em 2012 e a nova estrutura contará com espaço para mais uma vara.
 
Segundo a diretora de Obras do Departamento de Infraestrutura do TJMT, Ana Carolina Boabaid Teixeira, os Fóruns das Comarcas de Arenápolis e Porto Alegre do Norte, que têm previsão para novas construções, possuem respectivamente, 730 m² e 1.071 m². Estes passarão a ter 1.800 m² de área construída. O Fórum de Nortelândia tem atualmente 390 m².