Roberto Gurgel quer inquérito sobre Orlando Silva no STJ

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quinta-feira (27) à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que envie ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o inquérito envolvendo o ex-ministro do Esporte Orlando Silva. A ministra é a relatora do processo aberto no STF para apurar as denúncias de desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo, que incentiva a prática de esportes entre crianças e adolescentes de baixa renda.

Gurgel pediu a transferência do processo porque transita no STJ inquérito para investigar denúncias de que o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, cometeu irregularidades quanto estava à frente do Ministério do Esporte. Agnelo já respondia a esse inquérito no STJ quando as acusações contra Orlando Silva vieram à tona há duas semanas, após veiculação de reportagem na revista Veja. Segundo informações contidas no inquérito, que está sob relatoria do ministro Cesar Asfor Rocha, Agnelo recebeu propina de R$ 256 mil quando ocupou a pasta.

A ministra Cármen Lúcia aceitou, na última segunda-feira (24), o pedido de abertura de inquérito contra Orlando Silva proposto por Gurgel. Ela, no entanto, negou o pedido para tomar depoimentos dos envolvidos em um primeiro momento. Mas determinou que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) enviem todos os convênios do Ministério do Esporte sob investigação, assinados na gestão de Orlando Silva. Se ela enviar o inquérito de Silva para o STJ, todos esses documentos solicitados serão encaminhados ao tribunal.

Gurgel também admitiu que o inquérito para investigar Orlando Silva pode transitar na primeira instância se não for encontrada conexão entre o caso dele e o de Agnelo, hipótese que o procurador-geral da República levanta para que os dois processos tramitem no STJ. No caso de Agnelo, o inquérito fica no tribunal por causa do foro privilegiado conferido a governadores. “Se não houver conexão, pode haver o desmembramento, mas seria prematuro examinar isso neste momento. Temos que receber os dados solicitados, examinar cuidadosamente o inquérito do STJ para que possamos fazer um juízo acerca dessa conexão", disse Gurgel. (W.S)