Eliana Calmon faz inspeção a órgãos do Tribunal do Trabalho, em visita de um dia a Cuiabá
Ministra do CNJ entrega avião ao Judiciário de MT

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, chega nesta quinta-feira (27) no Estado para fazer a entrega de duas aeronaves que serão doadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Poder Judiciário de Mato Grosso, como parte do programa "Espaço Livre Aeroportos".

O projeto visa a equipar cada tribunal das unidades federativas que compõem a "Amazônia Legal" com dois aviões (um bimotor e um monomotor). Agora, apenas uma aeronave será entregue: um Sêneca II (bimotor), com capacidade para quatro passageiros. O monomotor - modelo Xingu Turbo-Hélice, com capacidade para oito passageiros - deverá ser entregue somente em 2012.

As aeronaves ficarão abrigadas no Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), da Polícia Militar, no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, e estarão à disposição do Tribunal de Justiça (TJ) e dos tribunais regionais Eleitoral (TRE) e do Trabalho (TRT), bem como da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), para deslocamentos pelo Estado.

Agenda

A ministra irá participar, a partir das 9h, da assinatura de um convênio no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), referente à digitalização de processos. Segundo a assessoria do CNJ, Calmon deverá passar toda a manhã no TRT, fazendo visitas à Vara da Cidadania e assistindo a vídeos institucionais.

A solenidade para entrega da aeronave começará às 14h30, no aeroporto e, ainda no fim da tarde, a ministra retornarà Brasília.

Greve de fome

Mesmo com a agenda apertada da corregedora, o produtor rural e jornalista, Clayton Arantes - que está em greve de fome em frente ao Tribunal de Justiça desde o dia 20 deste mês - tem esperanças de entregar a ela as denúncias de suposta venda de sentença no Fórum de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), contra o juiz Paulo Martini.

Arantes protocolou um ofício junto à Corregedoria solicitando horário na agenda da ministra, mas a possibilidade de um horário na agenda para o ato não foi confirmada pelo CNJ.

Anteriormente os servidores do Poder Judiciário, que estavam em greve desde segunda-feira (24), havia prometido fazer uma manifestação para chamar a atenção de Calmon para os problemas enfrentados pela categoria, aqui no Estado.

Projeto

O programa "Espaço Livre Aeroportos" está removendo dos aeroportos brasileiros aeronaves sob custódia da Justiça, acelerando os processos que envolvem infraestrutura aeroportuária e transferindo aeronaves de pequeno porte apreendidas com drogas para uso compartilhado do Poder Judiciário em vários Estados do Brasil.

"A meta é entregar pelo menos um avião a cada Estado que contemple a Amazônia Legal", explicou a ministra Eliana Calmon.

Os estados, além de Mato Grosso, que também serão contemplados com as aeronaves são Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.