Estados trocam experiências sobre ações de combate ao trabalho escravo

Trocar experiências sobre ações de combate ao trabalho escravo. Esse é o principal objetivo I Encontro Nacional das Comissões Estaduais de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae’s), promovido hoje (25), no plenarinho da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), em Cuiabá. Participam, até o final da tarde, representantes dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins, Bahia e Pará.

A intenção é que o intercâmbio de informações fortaleça as ações voltadas à erradicação do trabalho escravo, com a possibilidade de Estados implementarem novas ações. Mato Grosso, por exemplo, é pioneiro na criação do Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo (Fete), que arrecada recursos oriundos de multas aplicadas a empregadores que exploram a mão de obra para investimento em ações de combate à prática. O fundo foi criado em 2009 e prevê o financiamento não só de projetos de repressão,  mas também de prevenção e reinserção das vítimas no mercado de trabalho.

Apesar disso, o Estado ainda deixa a desejar em algumas demandas apontadas pelo Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo. “Este encontro é fundamental, porque assim como apresentamos avanços, ainda é preciso aprimorar as políticas públicas de enfrentamento a esta condição degradante”, ressalta a secretária de Formação Sindical do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Marli Keller, que também representa a Central Única dos Trabalhadores em Mato Grosso (CUT/MT) no evento.

Segundo ela, em 2011, os Poderes Executivo e Legislativo pouco avançaram com relação à aprovação de legislações e outras atribuições que constam no Plano, aprovado em setembro de 2008. “Um dos pontos destacados como meta é a criação de casas de apoio ao trabalhador resgatado ou denunciante, nas quais eles podem ficar abrigados até retornar para sua cidade de origem. Elas já existem, mas precisam de reparos e manutenção, a fim de garantir condições dignas e adequadas ao egresso”, finaliza Marli Keller.