Conferência Estadual debate Políticas e Direitos Humanos de LGBT

Com o tema “Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT”, o Centro de Referência LGBT de Combate à Violência e Crimes de Homofobia realizou, entre os dias 20 e 22, a II Conferência Estadual de Políticas e Direitos Humanos de LGBT, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O objetivo é avaliar a implantação das políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e à promoção dos direitos para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

Foram realizadas palestras, debates, exposições, apresentações culturais e eleição de delegados para a etapa nacional. Representando o Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região de Mato Grosso (CRP/18 MT), Tatine Penariol de Rosato, membro da Comissão de Direitos Humanos da entidade, foi eleita para a Conferência Nacional, que ocorre entre os dias 15 e 18 de dezembro, em Brasília (DF). Juntamente com ela, Tiago Rodrigues Lopes, que também compõe a Comissão de Direitos Humanos, representou o CRP/18 MT.

A conferência magna foi proferida pela secretária Nacional de Promoção dos Direitos Humanos da Presidência da República, Nadine Borges, e pela coordenadora adjunta da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT, que traçaram um panorama da política nacional e o papel dos entes federados na garantia, na defesa, no acesso aos direitos humanos e cidadania de LGBT. “Este foi o primeiro objetivo. Num segundo momento, foram discutidas as necessidades de cada eixo a fim de incentivar a elaboração de um plano estadual”, ressaltou Tatine Penariol.

De acordo com a representante do CRP/18 MT, o evento teve forte participação da sociedade civil organizada, mas ficou prejudicado pela ausência de secretários estaduais. “Com exceção da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), que esteve mais envolvida, a Conferência contou com um ou outro representante de algumas pastas. Isso prejudica o debate, porque a participação desses órgãos é fundamental para a implementação de políticas públicas”, ressaltou.

Ainda no primeiro dia, o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis abordou o tema “Avanços e perspectivas do enfrentamento a exclusão social de LGBT”. No dia 21, foram realizados painéis sobre os seguintes temas: “Avaliar a implementação e execução do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT”; “O enfrentamento a homofobia, lesbofobia, transfobia no contexto segurança pública, sistema prisional e socioeducativo, justiça e direitos humanos”; “Políticas de inclusão social: cultura, turismo como mecanismo de enfrentamento a pobreza e a exclusão do LGBT”; e “LGBT no contexto da educação e seguridade social”.

Ao final do evento, no sábado (22), foram votadas propostas e apresentados relatórios, além da escolha dos 16 delegados para a Conferência Nacional, organizada pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos.