Relator diz que Código Florestal deve ser votado dia 8 no Senado

O relator da reforma do Código Florestal no Senado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), prevê para 8 de novembro a votação do projeto nas comissões da Casa.

Ele pretende apresentar seu relatório na terça-feira (25) em reunião conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura, mas já conta com um pedido de vista, o que deve adiar a votação.

O relator deve apresentar texto em qual separa normas transitórias de normas permanentes. No primeiro conjunto estarão definidas regras para a regularização do passivo ambiental, ou seja, as APPs (áreas de proteção permanente) e de reserva legal que foram desmatadas de forma irregular.

No outro conjunto, serão reunidas normas para proteção das áreas florestadas hoje existentes e daquelas que forem recuperadas.

"Ao invés de termos uma votação cheia de paixões, cheia de discussões ásperas, acredito que aqui no Senado teremos uma decisão mais madura, mais serena, de bom senso", disse Luiz Henrique.

A proposta de Luiz Henrique foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado no mês passado. Após passar pelas comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura, será votada no plenário da Casa.