OAB ameaça ir à Justiça contra "estatização" da Fundação Sarney

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Maranhão ameaça questionar na Justiça projeto de lei que "estatiza" a Fundação José Sarney, sustentando que ele pode ser inconstitucional.

A proposta, encaminhada ao Legislativo pela governadora Roseana Sarney (PMDB), foi aprovada anteontem pela Assembleia mas até ontem não havia sido sancionada.

Hoje, a Fundação José Sarney, em São Luís, é uma entidade privada, que reúne textos, livros e obras de arte do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pai de Roseana.

O texto aprovado na Assembleia cria a Fundação da Memória Republicana Brasileira, um órgão publico, que irá receber como doação todo o acervo e bens da fundação, que será extinta.

Conselheiros da OAB-MA estão discutindo "aparentes inconstitucionalidades" da proposta e a apresentação de possível adin (ação de inconstitucionalidade) será tratada na próxima quinta-feira.

Segundo o presidente da ordem, Mário de Andrade Macieira, numa análise inicial, o projeto cria uma espécie de ªpoder de vetoº da família Sarney sobre a fundação e limita a ação do Poder Legislativo.

Sarney será o patrono da nova fundação, com direito a indicar 2 dos 11 conselheiros.

Derrotados pela maioria na Assembleia, deputados de oposição também querem questionar na Justiça a constitucionalidade do projeto.