Taques: Subcomissão buscará medidas para reverter quadro negativo da segurança

Durante a sessão de abertura dos trabalhos da Subcomissão de Segurança Pública, da qual é presidente, o senador Pedro Taques afirmou nesta quinta-feira (20.10) que o principal desafio do colegiado será concretizar mudanças em relação à segurança pública e reunir os projetos de lei que tratam do assunto. Taques observa que medidas emergenciais devem ser tomadas para que o Brasil mude as estatísticas como a que aponta que o país tem 3% da população mundial e 12% dos homicídios.

"A falta de segurança pública e o medo da criminalidade é um dos principais problemas da população brasileira que não tem recebido respostas suficientes por parte do governo e das instituições da Nação. Eu entendo a segurança como política pública e de respeito aos direitos fundamentais. A Constituição determina que é um dever do Estado zelar pela garantia da proteção aos cidadãos”, avaliou.

O parlamentar sustentou sua fala com dados da pesquisa IBOPE divulgada nesta semana pela Confederação Nacional da Indústria. A pesquisa revela que 51% dos brasileiros qualificam segurança do país como péssima ou ruim – sendo 58% do Nordeste e 57% entre os que moram na periferia.

O levantamento revela ainda que 79% dos entrevistados presenciaram algum tipo de crime ou situação de violência nos últimos 12 meses; 30% disseram ter sofrido diretamente com a violência em caso de roubo e furto nos últimos 12 meses; e 80% mudaram de hábito em razão da violência: deixaram de andar com dinheiro (63%), aumentaram cuidados ao sair de casa ou do trabalho (57%) ou evitam sair à noite (54%). O dado mais impressionante citado pelo senador Pedro Taques foi o fato de que 8% das pessoas viram alguém ser assassinado no período de 12 meses.

Entre os temas de maior destaque que a Subcomissão deverá avaliar, o mato-grossense cita a redução da maioridade penal e a unificação das forças policiais. Ele pretende promover um debate conjunto com a participação da sociedade e a recém-criada comissão de juristas para colaborar na redação do projeto de reforma do Código Penal.

Ao anunciar a instalação do grupo, o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE) informou que a ideia de criar a subcomissão surgiu do interesse comum dos senadores que já vinham debatendo o tema com frequência nas reuniões da CCJ. "Nesta subcomissão cada membro já possui experiência no tocante à segurança pública. Eu, como presidente, vou sugerir alguns temas, mas não posso impô-los aos demais componentes”, ponderou Taques.

Criada no âmbito na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para atuar no Biênio 2011/2012, a subcomissão terá como vice-presidente Aloysio Nunes (PSDB-SP) e relator Eduardo Braga (PMDB-AM). Integram o grupo como titulares os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Demóstenes Torres (DEM-GO). Mais um parlamentar deve integrar o grupo.