Eduardo Zeferino, de Dom Aquino, queria lucrar com verba pública, ao negociar seis lotes de terrenos
Prefeito tenta lucrar com venda dos próprios imóveis
Logo após retornar ao cargo em que foi afastado acusado de abuso sexual de crianças, o prefeito de Dom Aquino (16 km ao Sul de Cuiabá), Eduardo Zeferino (PR), ordenou a compra de seis lotes de sua propriedade pela prefeitura, no valor de R$ 33,8 mil. Zeferino iria lucrar R$ 15,3 mil com dinheiro público, se não fosse a liminar concedida pela Justiça proibindo a compra.
A determinação foi feita com base em uma ação civil pública por improbidade administrativa protocolada pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Segundo a promotora de Justiça de Dom Aquino, Gileade Pereira Souza Maia, o período entre a compra dos lotes e a possível aquisição pela prefeitura foi de aproximadamente nove meses, incluindo o período de 90 dias que ficou afastado do cargo.
Segundo a ação, a denúncia da compra chegou à promotoria com a informação de dois vereadores do município, mas comprovada pela ex-proprietária dos lotes adquiridos. Zeferino teria comprado os terrenos, que ficam na Vila Ferreira Mendes, sem consultar a Câmara Municipal.
Ao saberem da negociação, já que havia sido publicada no jornal eletrônico dos municípios de Mato Grosso, foi instaurado um procedimento preparatório investigativo pela Câmara para averiguar a negociação. Na época, o vice Donizete Alves de Araújo estava à frente da prefeitura. Ele destacou que o pagamento não foi realizado enquanto esteve na administração.
Na ação, a promotora solicita o não-pagamento, mas, caso ele tenha acontecido, o bloqueio do recurso no valor da compra já apontada. O que foi aceito e determinado pela Justiça.
"[...] restou, desse modo, evidenciada a manobra do requerido em obter o lucro em prejuízo do erário municipal, posto que adquiriu os lotes pelo valor de R$ 18.500,00 e, após, aproveitando-se do cargo de prefeito, providenciou que o município de Dom Aquino pagasse pelos lotes o valor de R$ 33.833,34 [...]", aponta a promotora no documento.
O prefeito Eduardo Zeferino foi procurado na sede da prefeitura, por telefone, mas não foi localizado devido ao fim do expediente no paço.
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