Taques une forças para debater Segurança Pública

Representantes de Mato Grosso se comprometeram a dar contribuições efetivas ao debate sobre políticas de segurança, nesta quinta-feira (20.10), durante a instalação dos trabalhos da Subcomissão de Segurança Pública do Senado, presidida pelo senador Pedro Taques. Criada no âmbito na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para atuar no Biênio 2011/2012, a comissão terá como vice-presidente o ex-ministro da Justiça Aloysio Nunes (PSDB/SP) e como membros os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Demóstenes Torres (DEM/GO), e Eduardo Braga (PMDB/AM).

Pedro Taques explica que o objetivo da comissão é debater a segurança pública como políticas públicas e, não só, tratando da polícia.

Presentes na sessão, o secretário estadual de Segurança Pública, Diógenes Curado; o coordenador do Gaeco, promotor Paulo Prado; o deputado estadual Emanuel Pinheiro, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa; e o senador Jayme Campos (DEM) avaliaram como positiva a participação de um mato-grossense na Comissão que tratará de temas como repressão da criminalidade, prevenção, reinserção social, entre outros.

Além disso, apontam que a participação de Taques na Comissão será fundamental para ampliar o debate sobre a lei boliviana (Lei 133/2011), conhecida como Lei de Regulação e Saneamento Veicular, que legaliza carros roubados no Brasil.

MEDIDA BOLIVIANA - Autor de requerimento já aprovado na CCJ para que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, seja ouvido no Senado e aponte medidas para conter o avanço da criminalidade na região de fronteira, o pedetista cita que Mato Grosso já sofre reflexos negativos. "Precisamos fazer a Bolívia entender que está trazendo sérias conseqüências ao Brasil e, principalmente, a Mato Grosso”, pontuou o senador.

O secretário Diógenes Curado explicou que a facilidade da legalização de carros roubados no Brasil é um dos temas fundamentais para o país, já que, segundo ele, a medida repercutiu no aumento do tráfico de entorpecentes. Para mudar este quadro, Curado explica que não, só debater a legislação, o Estado precisa do apoio dos parlamentares federais para implantação de programas na região fronteiriça de Mato Grosso.

O promotor Paulo Prado citou que a violência tem relação direta com o tráfico de drogas. Para o deputado Emanuel Pinheiro, o debate sobre segurança pública deve ocorrer de forma integrada para que o Estado possa combater as mazelas com medidas que não sejam paliativas.

O senador Jayme Campos, presidente da Comissão de Assuntos Sociais da Casa, enalteceu as qualidades técnicas dos membros da Subcomissão instalada e se comprometeu a promover o diálogo conjunto entre os grupos de trabalho do Senado na busca de resultados concretos na segurança de fronteira. "Precisamos discutir também a aplicação dos R$ 3,2 bilhões que o Governo Federal destinará à Segurança Pública em todo país”, avaliou.

Pedro Taques afirmou que está empenhado em promover avanços e colocar Mato Grosso no centro da discussão sobre segurança pública, através da participação também na relatoria da Comissão Externa Temporária de Segurança Pública do Senado, que tem entre as metas analisar a implementação de projetos do setor de segurança do PAC 2; e com mudanças legislativas na Comissão de Revisão do Código Penal, instituída nesta semana a seu pedido.

Após a instalação da Subcomissão de Segurança Pública, os mato-grossenses voltaram a se reunir para defender os interesses do Estado, em Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores.