Jayme Campos propõe isenção fiscal para investimentos no combate ao câncer

Quem fizer doações a entidades que prestam assistência aos portadores de câncer poderá abater o valor, em até cem por cento, do Imposto de Renda, observado o limite máximo de dez por cento da renda bruta anual. A iniciativa é do senador Jayme Campos, presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, e foi apresentada nesta quarta-feira (19.10) aos membros do colegiado.

Por sugestão de Jayme Campos, o projeto terá a autoria dos senadores membros da CAS e a tramitação foi aprovada na reunião desta quarta-feira. “O objetivo é captar e canalizar recursos para o setor de saúde e ampliar o acesso da população a ações de prevenção e tratamento do câncer, valorizando as manifestações e organizações sociais relacionadas ao tratamento dessa doença, um problema grave de saúde pública no Brasil”, explicou Jayme. Pela proposta, a doação também poderá ser feita na forma de bens.

Neste Dia Internacional Contra o Câncer de Mama, o senador apresentou números da doença, já discutidos em audiências públicas realizadas pela Comissão, sobre os diversos tipos de câncer. Segundo dados divulgados pelo presidente da CAS, fornecidos pela Federação das Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, 500 mil novos casos de câncer surgem por ano, o que resulta em 12 mil óbitos anuais, apenas entre a população feminina.

“Estou certo de estarmos correspondendo, na medida do possível, às expectativas das entidades, no sentido de estimular as doações e fazer com que os serviços de tratamento do câncer possam liberar-se da excessiva dependência que hoje têm do Poder Público”, ressaltou Jayme Campos.

O projeto recebeu o apoio unanime dos integrantes da Comissão. “Não existia uma legislação que permitisse este apoio ou a ajuda a instituições que fazem este trabalho pela sociedade”, destacou o senador Waldemir Moka (PMDB-MS).

O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que este é o mês de combate ao câncer, denominado “outubro rosa” e parabenizou a proposta apresentada pelo presidente da CAS. “É uma verba carimbada de forma muito positiva. Projetos como este me animam a acreditar no parlamento”, disse Paim.