Ministério acata defesa e Sinop não terá que devolver R$ 10 milhões

A Prefeitura de Sinop não precisará mais devolver os R$ 10 milhões ao Ministério da Saúde, que estavam sendo requeridos pelo Núcleo Estadual de Divisão de Convênios e Gestão ao governo federal, referentes ao processo de construção e início de funcionamento do Hospital Municipal.

A notificação para devolução do dinheiro havia sido feita sustentando que o objetivo do convênio que possibilitou a construção do prédio não estava sendo cumprido, pois a unidade hospitalar ainda não entrou em funcionamento por uma série de fatores.

A obra começou em 2002 e terminou em 2008, mas para que possa abrir as portas ainda é necessário equipar o hospital, além de adequações na estrutura. No prédio não há elevador, por exemplo, e os pacientes precisariam ser levados para o segundo piso por meio de uma rampa.

Porém, de acordo com o secretário de Finanças e Orçamento Silvano Amaral, os técnicos do Mistério da Saúde analisaram a defesa do município e entenderam que não havia a necessidade da notificação.

“Isso nos possibilita voltarmos a realizar convênios com o governo federal. Os técnicos avaliaram todo o processo e perceberam que não havia nada errado. O Ministério entendeu que estamos viabilizando a abertura do hospital juntamente com o governo estadual, para quem já passamos o prédio. O processo será concretizado com a contratação de uma Organização Social”, explicou Silvano, por meio da assessoria de comunicação.