Vale e governo discutem sobre royalties da mineração

O secretário de mineração do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, afirmou nesta terça-feira que o governo quer diferenciar a cobrança de royalties de projetos de mineração comuns aos de alta rentabilidade. O modelo terá como inspiração o mercado de petróleo.

O governo estuda mudanças no setor de mineração, que deverão incluir aumento da alíquota de royalties de alguns minérios, como o ferro, e o pagamento de participação especial em jazidas estratégicas, como acontece com as petroleiras.

O novo marco regulatório da mineração está em fase final de ajustes pelo Executivo e enfrenta oposição do setor produtivo, principalmente da Vale. O presidente da mineradora, Murilo Ferreira, criticou nesta terça-feira as alterações pensadas para o setor.

"A indústria da mineração tem coisas particulares que o tornam sensível. Atuam em mercado global, forte concorrência, até mesmo no mercado local", disse Ferreira. Segundo o presidente, o mercado de petróleo tem incentivos que as mineradoras não têm, e que não se deve comparar os dois setores, no que se refere a questões fiscais e tributárias.

Scliar negou a informação dada por Ferreira de que as alíquotas de mineração no Brasil são as maiores do mundo, e defendeu a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, como são chamados os royalties da mineração no setor) como um instrumento de política mineral.

Segundo ele, a mudança de royalties em si não afeta o preço nem o mercado de metais, como critica a Vale, e que as regras atuais da Cfem punem a agregação de valor em território brasileiro.

"Temos a enorme preocupação de não prejudicar a competitividade das nossas empresas em disputar mercados", disse, durante audiência pública no Senado sobre novo código da mineração.

Murilo Ferreira saiu no meio da audiência para outro compromisso, sem responder aos questionamentos, causando revolta entre senadores.

O presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Paulo Camillo Vargas, também criticou o intento do governo de aproximar o setor de mineração ao modelo do petróleo. "O Brasil não pode comparar produtos tão distintos", disse, listando diversos minérios cuja carga tributária é recorde no Brasil.

O presidente da Amib (Associação dos Municípios Mineradores do Brasil), Anderson Costa Cabido, atacou as mineradoras afirmando que é um dos setores da economia que mais sonega.

"Temos hoje quase 10 mil titulares de direitos minerários inscritos no Cadir [cadastro do governo de inadimplentes]."