Mato Grosso representa o Centro-Oeste na Associação Nacional de Ouvidores Públicos

A secretária-adjunta da Ouvidoria Geral do Estado de Mato Grosso, Edilene Lima Gomes de Almeida, foi eleita vice-presidente da Associação Nacional de Ouvidores Públicos (Anop) para a região Centro-Oeste. A eleição da nova diretoria foi realizada nesta semana em Brasília. Desde 2011, a Ouvidoria Geral do Poder Executivo de Mato Grosso é coordenada pela Auditoria Geral do Estado (AGE-MT).

 
 
De acordo com a adjunta, algumas das bandeiras da nova gestão, sobretudo em relação às vice-presidências regionais, serão a sensibilização dos agentes públicos para a necessidade de criação de ouvidorias públicas como canal de aproximação do cidadão com o poder público, visando à garantia de direitos e promoção da cidadania; valorização e estímulo à capacitação permanente de ouvidores e aperfeiçoamento dos mecanismos de acesso às informações públicas.

 
 
O convite para compor a chapa vencedora foi um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela AGE-MT no âmbito da Ouvidoria Geral do Estado. As atividades da Ouvidoria Geral de Mato Grosso são desenvolvidas de forma descentralizada, por meio de uma inovadora Rede de Ouvidores que atua em todas as secretarias e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual.

 
 
Para dar suporte a essa Rede, a Ouvidoria Geral utiliza o sistema “Fale Cidadão” (disponível em todos os sites do Governo do Estado) e os telefones 0800-647-1520 ou 162, por meio dos quais a sociedade tem acesso a cadastrar manifestações, complementar mensagens, acompanhar o andamento e avaliar o atendimento recebido.

 
 
Outro aspecto diferencial da Ouvidoria do Poder Executivo de Mato Grosso é atuar como instrumento de gestão, com a elaboração de relatórios gerenciais oriundos das demandas registradas de forma a subsidiar a administração no processo decisório em prol da melhoria dos serviços públicos.

 
 
Também peculiaridade do Governo de Mato Grosso é que Ouvidoria é uma atividade de controle interno, sob a gestão da AGE e também composto pelas funções de Auditoria e Corregedoria. Com isso, as demandas que chegam à Ouvidoria podem desencadear um processo de auditoria interna cujos resultados aprimoram procedimentos por meio da correção das falhas verificadas, bem como sanções administrativas aos servidores e/ou às empresas contratadas pelo Estado, se identificadas condutas irregulares.

 
 
SOBRE A ANOP

 
 
Instituída em 2005, a Anop foi criada para estimular a disseminação e a consolidação de um sistema de ouvidorias públicas, autônomas e democráticas; garantir a participação do cidadão na gestão pública; e contribuir para a formação de uma cultura de ouvidoria voltada à defesa dos direitos humanos, da ética, da justiça social e da cidadania.

 
 
A atuação da Associação é voltada aos ouvidores públicos das três esferas de governo (federal, estadual e municipal), da administração direta e indireta, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.