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Sábado - 15 de Outubro de 2011 às 08:36
Por: ALECY ALVES

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A Assembleia Legislativa aprovou e o governador Silval Barbosa sancionou esta semana aumentos que variam de 29% a 300% nos valores das taxas e serviços oferecidos pelo Departamento de Trânsito (Detran) em Mato Grosso.

A nova tabela, que entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2012, circulou na edição de ontem do Diário Oficial do Estado. Conforme os valores divulgados, o licenciamento de veículo salta de R$ 55,50 para R$ 100, por exemplo.

Já a remissão do certificado de propriedade do carro (CRLV), que seria uma opção para quem precisa de mais de uma via, uma forma de evitar que outra pessoa da família saia com o veículo sem o documento, por exemplo, passa de R$ 27 para R$ 83.

Já a reserva de placas, ou seja, a escolha dos números pelo proprietário do veículo, que atualmente custa R$ 69, a partir de janeiro será R$ 300. A tabela que traz os novos valores contém mais de 110 itens de serviços, todos reajustados.

Na semana passada o Detran deixou de atender a população em decorrência de problemas técnicos nos sistema de informática. E ainda este ano, por quase três meses, os consumidores deixaram ou foram atendidos precariamente em decorrência da greve deflagrada pelos servidores do órgão.

O diretor de Gestão Sistêmica do órgão, Carlos Alberto Santana, disse que o aumento autorizado para 2012 teve como critério a necessidade de reposição da inflação acumulada a partir de 2008, estimada em 29%, e o reequilíbrio dos valores de serviços que o Detran considera de luxo.

Como exemplo do que seria luxo ou privilégio, o diretor apontou a reserva de placa. Quanto às taxas comuns, como o licenciamento do veículo, Santana disse que estão sendo aplicados somente os percentuais das perdas.

“Desde 2008, não aplicávamos essas perdas em nenhum serviço prestado pelo Detran”, argumentou o diretor. Além disso, disse, o Estado precisa de recursos para investir na modernização da infraestrutura do órgão para melhorar o atendimento.

Há necessidade de verbas também, observou, para a sinalização viária e fiscalização do trânsito. Este último serviço é executado pela Polícia Militar, na transferência de poder feita por meio da assinatura de convênio.

Carlos Santana destacou que os recursos da arrecadação de taxas ajudam a fazer a segurança da população. Por determinação legal, 40% de tudo que o Detran recolhe são destinados à compra de viaturas e outros equipamentos para os órgãos da Segurança Pública. Em viagem, o presidente Teodoro Moreira Lopes não foi localizado pela reportagem.




Fonte: Do DC

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