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União já cedeu o que poderia ceder em royalties, diz Dilma
A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira que a União já cedeu tudo o que podia para ajudar Estados produtores e não produtores de petróleo a chegarem a um acordo sobre a distribuição dos royalties resultantes da exploração da commodity.
"A União não pode ter o papel de induzir à diferença, à divergência entre os Estados, por isso nós abrimos mão. Nós chegamos até um determinado ponto, agora, mais do que aquele ponto nós não vamos passar", disse a presidente a jornalistas em Porto Alegre, após participar de cerimônia de assinatura do PAC da Mobilidade Urbana para a cidade.
Estados produtores e não produtores de petróleo travam uma disputa em torno da distribuição dos royalties pagos pela exploração do produto após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar no ano passado a distribuição dos royalties de acordo com critérios dos fundos de participação de Estados e municípios.
O veto de Lula à essa proposta de distribuição seria analisado pelo Congresso no último dia 5, mas a votação foi adiada para o próximo dia 26 para que os parlamentares tentassem chegar a um acordo e votar uma proposta alternativa e de consenso entre produtores e não produtores.
Essa proposta foi discutida nesta semana pelo relator da matéria, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), com colegas congressistas, mas a pedido de alguns parlamentares a análise vai se estender pelo menos até a próxima semana.
Fonte:
Reuters News
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