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Nacional
Quarta - 12 de Outubro de 2011 às 05:09
Por: Tiago Décimo

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O ex-estudante de medicina Mateus da Costa Meira, de 36 anos, foi absolvido nesta terça-feira, 11, de uma tentativa de homicídio, mas permanecerá internado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Salvador (HTC) após ser considerado inimputável, segundo decisão do Tribunal de Justiça da Bahia.

Mateus cumpre pena pelo assassinato de três pessoas e a tentativa de homicídio de outras quatro depois de entrar atirando numa sala de cinema do MorumbiShopping, na zona sul de São Paulo, em 1999. Ele estava sendo julgado novamente por tentar assassinar um colega de cela na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador.

Condenado, em 2004, a 120 anos de prisão pelos crimes no shopping - pena reduzida em 2007 para 48 anos e nove meses de reclusão -, Meira foi transferido do Presídio de Tremembé, em São Paulo, para a Penitenciária Lemos Brito em fevereiro de 2009, para cumprir o restante da pena na cidade onde nasceu a pedido da família.

Em maio daquele ano, porém, Meira atacou, com golpes de tesoura o espanhol Francisco Vidal Lopes, então com 68 anos, condenado por tráfico de drogas. A vítima não teve ferimentos graves, mas o agressor foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio.

Os jurados acolheram a tese da defesa, apoiada também pela promotora do caso, Armênia Cristina Santos, de que Meira é inimputável, por sofrer de distúrbios psiquiátricos atestados por laudos médicos. Desde que agrediu o colega de cela, ele está internado no HCT.

O juiz Moacyr Pitta Lima Filho reconheceu a autoria do rapaz pelo crime na penitenciária, mas reconheceu também sua inimputabilidade, e determinou sua internação por tempo indeterminado.

Seu advogado, Vivaldo Amaral, porém, avalia a possibilidade de pedir a reabertura do processo do crime no shopping, com base na decisão de hoje. Se houvesse novo julgamento e Meira fosse mais uma vez considerado inimputável, ele dependeria apenas de atestados médicos relatando sua melhora clínica para deixar o sistema prisional.






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