Defensoria Pública constatou superlotação e falta de higiene. Cadeia Pública fica em Alta Floresta, a 800 km de Cuiabá.
Cadeia é parcialmente interditada em MT por ter quase o triplo de presos

A Cadeia Pública de Alta Floresta, cidade distante 800 km de Cuiabá, foi parcialmente interditada nesta quarta-feira (9) por decisão da juíza Janaína Rebucci Desanetti, da Quinta Vara da Comarca do município. A unidade prisional, que está impedida de receber novos presos, foi alvo de ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do estado, que constatou diversas irregularidades no local, como superlotação. A Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) informou ao G1 que ainda não foi notificada.

A justiça determinou ao governo o prazo de 15 dias para que seja realizada a transferência de 30 presos condenados e custodiados. A cadeia pública tem capacidade para 66 detentos e abriga atualmente 168 reeducandos, conforme a Defensoria Pública. Após vistoria no local, a magistrada constatou problemas, como condições precárias de higiene, aeração, saúde e segurança.

No despacho, a juíza determina também que o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e a Vigilância de Alta Floresta, sejam intimados e realizem uma vistoria na cadeia pública. Após feito isso, eles devem apresentar relatórios. A magistrada destacou na decisão que o Estado tem “violado frontalmente o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, trazendo grande sofrimento aos presos e seus familiares, bem como aos servidores da cadeia e aos policiais, além de colocar em risco a segurança pública”, consta trecho da decisão.

Ao G1, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) informou que deverá aguardar a notificação da decisão para que possa tomar as medidas cabíveis.