Ministro não descarta a possibilidade de transfeir pregão para 2012
Governo analisa adiamento de leilão de Viracopos

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, não descartou nesta segunda-feira (10) que o leilão dos aeroportos internacionais de Viracopos em Campinas, de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, e de Brasília, seja transferido para 2012. Previsto para 22 de dezembro deste ano, o pregão depende do aval de órgãos como o Tribunal de Conta da União (TCU), que podem não cumprir o prazo.

Segundo Bittencourt, o governo apresentou todos os documentos necessários para a realização da consulta pública - que antecede a divulgação do edital do leilão- e está em curso até o final do mês. "O que tinha que ser feito, foi feito. Entregamos tudo no final de setembro, como era previsto: o edital para consulta pública, a minuta do contrato e a minuta do acordo de acionista."

Para que o edital do leilão seja publicado em novembro, 45 dias antes do leilão, no entanto, além de avaliar as sugestões da consulta, Bittencourt disse que terá que aguardar a aprovação de outros órgãos. "Dependemos de uma série de movimentos de outras instituições", disse, após participar de evento na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (Amcham RJ).

Segundo ele, o processo tem que ser feito com "delicadeza" e "tranquilidade", sem pressionar "a rotina de trabalho" das demais instituições. Para acelerar o processo, adiantou que apresentará até quinta-feira (13) as informações que foram pedidas pelo TCU, além de um complemento com dados econômicos e financeiros para avaliação por consulta pública.

Durante o evento, Bittencourt também voltou a afirmar que no modelo de concessão dos aeroportos não estão previstas demissões ou aumento de tarifas. Disse que a taxa criada para voos que precisem fazer conexões deve ser paga pelas empresas aéreas e não pelos viajantes - embora as companhias tenham sinalizado a intenção de repassar o valor para as passagens.

"O preço das passagens flutua conforme o mercado. Ou seja, de acordo com a demanda e a oferta: se tem mais competição, o preço cai. Não tem nada a ver com as taxas do aeroporto. Você pode até abaixar as tarifas e as companhias não diminuírem o preço das passagens", ressaltou Bittencourt.

De acordo com ele, ganhará o leilão dos aeroportos a empresa que oferecer o valor mais alto ao governo por ano pela administração dos terminais. O objetivo é investir o lucro da transação na aviação regional.