Gestores municipais debatem na AMM descentralização da gestão ambiental

A Descentralização do Licenciamento e a Educação Ambiental foi o tema da primeira palestra desta quarta-feira (9) no curso de Descentralização da Gestão Ambiental. O evento é realizado pela secretaria de estado de Meio Ambiente em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios, com o objetivo de aperfeiçoar o processo de descentralização da gestão ambiental.
 
A palestra foi proferida por Jurandi Benedito de Arruda, que destacou que um dos principais desafios para os municípios é criar a lei ambiental local, que vai estabelecer diretrizes para a gestão ambiental. Ele lembrou que ainda há alguns municípios que não possuem a legislação.

O palestrante explicou, ainda, que União, estados, municípios e comunidades assumem a gestão e se responsabilizam pelas políticas de meio ambiente, como resíduos sólidos, recursos hídricos, conservação e gestão da biodiversidade, gestão florestal, comando e controle, além da educação ambiental. “É preciso integrar as várias políticas”, assinalou.

O técnico também falou sobre a educação ambiental, que visa a prevenção, orientação e formação das pessoas. Ele lembrou que este ano o ministério do Meio Ambiente lançou um edital de educação ambiental para a agricultura familiar visando identificar projetos exitosos na área de agroecologia. Ele sugeriu que os municípios também desenvolvam projetos semelhantes para selecionar iniciativas bem-sucedidas locais, como estratégia para desenvolver a gestão ambiental.

O evento teve início na noite desta terça-feira (8), no auditório da AMM, e a palestra de abertura foi sobre a Política Estadual de Meio Ambiente e a Descentralização dos Instrumentos de Gestão, ministrada por Lourival Vasconcelos, da Comissão de Descentralização da Sema.

O ciclo de palestras terá continuidade durante todo o dia de hoje, com o debate sobre os seguintes assuntos: Projetos e possíveis fontes de financiamento; Legislação ambiental e procedimentos administrativos, Licenciamento Ambiental e Fiscalização Ambiental.
 
Atualmente 20 municípios estão habilitados para exercer o licenciamento e fiscalização ambiental das atividades de impacto local: Alta Floresta, Campo Verde, Colíder, Comodoro, Cuiabá, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sorriso, Barra do Garças, Poxoréu, São José do Rio Claro, Vila Bela da Santíssima Trindade, Várzea Grande, Porto dos Gaúchos, Nova Mutum, Juína, Tangará da Serra e Sinop. Eles representam 55% da população atendida, em torno de 1,6 milhão, do total de aproximadamente 3 milhões de habitantes.