Justiça de SP julga caso Schincariol na próxima semana

A próxima semana será importante para os acionistas da Schincariol e para a japonesa Kirin, que acertou, no início de agosto, a compra de fatia majoritária da fabricante brasileira de bebidas, em um negócio de R$ 3,95 bilhões. Está marcado para terça-feira o julgamento da liminar que determinou a suspensão da venda de 50,45% da Schincariol para a Kirin. A liminar foi concedida pela 1ª Vara Cível de Itu, no interior de São Paulo, onde fica a sede da empresa, e a agora a questão será julgada pela Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A liminar foi pedida pelos acionistas minoritários da Schincariol, José Augusto, Daniela e Gilberto Schincariol Junior, da Jadangil, que detêm 49,55% da companhia. Na ocasião do fechamento do acordo entre a Aleadri, dona de 50,45% da Schincariol, empresa dos irmãos Adriano e Alexandre Schincariol, e a Kirin, os minoritários afirmaram que o negócio viola o estatuto da companhia, que inclui cláusulas de que a venda do controle da Schincariol teria que ser feita sob algumas condições.

A principal delas é que, antes da concretização da venda, os sócios majoritários teriam de avisar os outros sócios minoritários da venda a terceiros, com, no mínimo, 30 dias de antecedência, para que esses tenham tempo de elaborar uma proposta de compra da participação a ser vendida. Imediatamente, teriam a obrigação de revelar aos acionistas quem seria o comprador e os detalhes da proposta de compra, principalmente as condições de pagamento da participação colocada à venda.

Na liminar, a juíza Juliana Morais Bicudo determinou que os controladores Adriano e Alexandre Schincariol se "abstenham de praticar qualquer ato fundado no referido negócio jurídico", tendo de pagar a multa para "cada situação de inobservância". Também decidiu que sejam exibidos todos os documentos relacionados à operação.

Nas últimas semanas, a Kirin teria procurado os minoritários para fazer uma oferta de compra estimada em um valor próximo ao que foi pago pelo controle da companhia. Por parte da Jadangil, oficialmente, a posição ainda é a que será julgada na próxima terça-feira. Rumores no mercado dão conta de que a venda de suas participações à empresa japonesa já estaria sendo cogitada, caso a decisão final da Justiça seja a de cancelar a liminar que suspende a compra do controle da cervejaria.