Paraguai declara estado de exceção em dois departamentos no norte do país

O Congresso do Paraguai declarou na quinta-feira estado de exceção em dois departamentos do norte do país, o que dá mais poderes às forças de segurança frente a um violento grupo rebelde, pressionando o presidente Fernando Lugo para que controle a situação.

A decisão poderá ter consequências para o governo do socialista Lugo, já que alguns legisladores aventaram a possibilidade de um julgamento político contra o mandatário se não conseguir desbaratar o chamado Exército do Povo Paraguaio (EPP) nos próximos 60 dias.

O estado de exceção regerá durante esse tempo os departamentos de San Pedro e Concepción, uma das regiões mais pobres do país, onde coexistem grandes pecuaristas e cultivos ilícitos de maconha, perto da fronteira com o Brasil.

A medida suspende certas garantias constitucionais, como o direito de reunião, e habilita as Forças Armadas a operar de forma conjunta com a polícia para restabelecer a ordem. O presidente pode ordenar detenções e traslados sem ordem judicial.

A Câmara dos Deputados deu luz verde ao projeto que foi aprovado na semana passada pelo Senado, depois que um ataque com explosivos atribuído ao EPP deixou dois policiais mortos em uma pequena delegacia da região.

A última vez que uma medida similar entrou em vigor foi em abril de 2010, mas culminou sem a captura dos principais líderes do grupo, responsável por sequestros, assassinatos e ataques a postos de polícia e que, segundo o Ministério Público, recebeu treinamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

"Vamos dar as ferramentas para que o Executivo acabe com isso e, se não acabar com isso, vamos abrir um julgamento político (contra o presidente)", assinalou na sessão o deputado do Partido Colorado Oscar Tuma, da oposição.

O governo disse que não estava de acordo com a medida, mas que respeitará a determinação do Congresso. O projeto será enviado ao Poder Executivo na segunda-feira para que o estado de exceção não interfira com um referendo previsto para o domingo sobre o voto de paraguaios residentes no exterior.