Concorrência pública define empresa que fará obra

O Poder Judiciário de Mato Grosso obteve uma economia de quase R$ 500 mil com a concorrência pública 2/2011, que definiu, nesta quinta-feira (6 de outubro) a empresa LF Construções Civis Ltda como a construtora responsável pela retomada das obras do Fórum da Comarca de Rosário Oeste (128km a norte de Cuiabá). “A empresa foi classificada em primeiro lugar ao apresentar a proposta de R$ 1.757,873,02 para executar o projeto. O preço básico do edital era de R$ 2,2 milhões”, afirmou o presidente da Comissão de Licitação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, André Guilherme Portocarrero.
 
A partir da publicação do resultado correrá o prazo legal de recursos e, posteriormente a homologação pelo presidente do Tribunal de Justiça e assinatura do contrato de prestação de serviço. “Após a ordem de serviço a empresa terá 300 dias corridos para entregar a obra”, explicou o presidente da Comissão de Licitação, André Portocarrero. 
  
O processo licitatório começou dia 29 de agosto, com a apresentação da documentação exigida por dez empresas. Desse total, oito foram habilitadas, mas devido a um recurso por parte das concorrentes, uma empresa foi desclassificada na fase de análise de documentos. Na última terça-feira (4 de outubro) deu-se início à fase de abertura das propostas e a escolha da mais vantajosa para a administração, prazo que se encerrou neste dia 6. “A equipe de engenharia e a comissão de licitação analisaram se os preços apresentados pelas empresas licitantes eram compatíveis com os custos da construção do prédio”, disse Portocarrero.
 
De acordo com o projeto, o Fórum terá 1.060 m2 de área construída, de um terreno total de 7.641 m2. O projeto prevê salas onde irão funcionar as duas Varas da comarca, Tribunal do Júri, administração, espaço para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Juizado e dos oficiais de Justiça. A obra será construída em uma região com área verde, ao lado da Prefeitura Municipal e em frente a um lago artificial. O estacionamento comportará 64 carros, sendo 32 vagas reservadas aos servidores e a mesma quantidade para o público em geral.
 
“Em atendimento à Resolução nº 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e depois de um estudo, foi possível verificar que parte da obra inacabada poderia ser aproveitada. O que permitiu economia de recursos”, revelou a diretora de obras do TJMT, Ana Carolina Boabaid Teixeira. 

A construção do Fórum de Rosário Oeste é uma das prioridades no plano de obras do Poder Judiciário de Mato Grosso, que foram determinadas pelo presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. Para o coordenador de Infraestrutura do Tribunal, José Luiz Paes de Barros, é uma satisfação dar prosseguimento ao projeto.

“Hoje o fórum funciona em uma casa antiga no centro da cidade e esse certame vem atender a uma reivindicação antiga da população daquela comarca, garantindo melhor atendimento aos cidadãos que precisam da justiça e que os processos sejam despachados com mais agilidade”, avaliou.