Separação de presos na PCE suspende julgamento de homem que matou ex- e 2 filhas

Otmar de Oliveira/Arquivo Local do crime, onde mãe e 2 filhas adolescentes foram mortas a facadas por Jorge Carlos da Silva

Foi remarcado para o dia 17 deste mês (uma quinta-feira), o júri popular do porteiro Jorge Carlos da Silva, 47, que deveria ser julgado nesta quarta-feira pela morte da ex-mulher Sandra D’Aghetti, 38, e as filhas dela Elisa D’Aghetti Amorim, 13, e Karina Fernanda D’ Aghetti, 15, no dia 12 de outubro de 2012. O julgamento não pôde ser realizado porque a Penitenciária Central do Estado (PCE), local onde ele está preso, está realizando nesta semana um procedimento de separação de presos com tuberculose, presos provisórios e condenados.

Um ofício enviado pela direção da PCE à 1ª Vara Criminal de Cuiabá, onde tramita o processo, informa que a separação dos presos ocorre entre os dias 8 e 12 deste mês inviabilizando a realização de trabalhos internos e externos. Ou seja, todos os julgamentos previstos para esse período terão que ser remarcados. Isso inclui os trabalhos de escolta do preso até o Fórum para julgamento.

Dessa forma, o júri popular do assassino confesso não aconteceu em virtude de sua ausência na audiência. Mas ausência essa devidamente justificada. Jorge Carlos será julgado por triplo homicídio triplamente qualificado (meio cruel, motivo torpe e modo que impossibilitou a defesa das vítimas).

Todas as testemunhas que seriam ouvidas no julgamento compareceram ao Fórum de Cuiabá nesta quarta-feira, onde o júri popular tinha previsão de começar a partir das 13h30. De acordo com a gestora da 1ª Vara Criminal, Marcilene Martins dos Santos Gabilheri, as testemunhas saíram devidamente notificadas para retornarem no dia 17 quando o julgamento será realizado.

Separação na PCE

Chico Ferreira/Arquivo Alvo de várias denúncias devido o surto de tuberculose que atinge a superlotada PCE, procediementos para separar presos doentes, provisórios e condenados está em andamento

Os procedimentos internos de separação e recontagem dos presidiários impede a Penitenciária Central do Estado de liberar servidores para realizar a escolta e o atendimento necessário em casos de julgamento, pois o réu precisa deslocar-se do presídio até o Fórum.

Essa separação acontece após a PCE “ficar no olho do furacão”, com as denúncias de que a unidade prisional que tem capacidade para 800 presos, mas atualmente está superlotada com 2,1 mil detentos, vive um surto de tuberculose.

Entidades ligadas aos Direitos Humanos, Defensoria Pública e também o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado (Sindspen) denunciam que o caso é grave e existe risco de parentes dos presos contraírem a doença durante as visitas e repassarem a outras pessoas lá fora agravando ainda mais o caso. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), pasta responsável pelo sistema penitenciário mato-grossense, nega a existência de surto da doença publicamente. Mas admite que já são quase 100 casos tuberculose diagnosticados. Garante ainda que todos os procedimentos para tratrar os presos doentes já estão sendo realizados.